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Advogado detalha próximos passos da defesa do autor do atentado em creche em Saudades
Demetryus Eugenio Grapiglia explica como será feita a defesa
Demetryus Eugenio Grapiglia, advogado de Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, autor do atentado em uma creche em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, falou sobre os próximos passos da defesa do réu.
“Nós aguardamos e insistimos que o exame de sanidade mental do Fabiano seja feito. Depois disso, o exame sendo deferido ou não, não sendo ele inimputável, partiremos para a defesa escrita” relata o advogado.
Se ele for inimputável, o advogado entende que faltaria ‘justa causa’, inclusive para o oferecimento da denúncia.
“Poderia também ser oferecida a denúncia e o incidente ser juntado aos documentos do processo e assim tudo seria suspenso. Sendo dessa maneira, não haveria como aplicar uma sentença condenatória ao Fabiano. Mas também existe a possibilidade de um ‘habeas’ de trancamento da ação penal por falta de justa causa” destaca Demetryus.
“Nesse caso, o réu já teria sido reconhecido como inimputável e faltaria somente uma justa causa para ação e uma extinção do feito criminal. Poderia haver também uma conversão para uma medida compulsória de internação do acusado até que ele se restabeleça”, destaca.
O advogado lembra que o tratamento psiquiátrico pode ser mais longo até que a própria condenação, podendo durar a vida inteira do acusado.
Como poderá ocorrer o julgamento
O advogado deu detalhes sobre como ocorrerá o processo de julgamento de Kipper.
“Ele sendo considerado imputável, ele passa a ser uma pessoa que cometeu cinco homicídios e uma tentativa de homicídio. Ele irá responder a um processo penal. Vai haver uma denúncia e assim vai abrir a fase da instrução onde será feita a prova oitiva de testemunha e ao final o interrogatório”, declara.
O advogado lembra que após essas fases, existe os debates orais que poderão ser transformados em memoriais escritos. Sendo assim, podendo haver uma sentença de pronúncia ou impronúncia (decisão judicial na qual se caracteriza ou descaracteriza a competência do tribunal do júri para julgar o crime do qual o réu está sendo acusado).
“Havendo indícios de autoria e materialidade, o juiz pronuncia o réu. Dessa sentença poderá ou não haver recurso. Se transitada e injulgada essa sentença de pronúncia, é designada uma data para o julgamento perante o tribunal do júri”, diz Demetryus.
O corpo de jurados será integrado por 7 pessoas e mais um juiz. São eles que definirão se o réu é culpado ou inocente do caso. Com base na decisão dos jurados, é o juiz que é responsável por definir e dosar a pena do acusado.
Transtorno por games
Na avaliação do advogado, o rapaz tem um “transtorno por games”.
O jovem invadiu a creche Aquarela e matou cinco pessoas, sendo duas professoras e três crianças, no dia 4 de maio. Em entrevista ao programa O Município Ao Vivo, o advogado de defesa declarou que Fabiano não consegue entender o que aconteceu com ele.
“Ele agora sabe que matou várias pessoas, mas ele não tem lembrança, não entende o que aconteceu e ele fala coisas desconexas. Sobre alguns assuntos ele consegue falar, onde trabalhava, onde morava, coisas mais básicas, mas ele demonstra ser uma pessoa racional, essa é a minha percepção sobre ele”, declara.
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Games
“Eu visualizo que na hora do crime é como se ele estivesse inserido em um jogo. Como se ele confundisse a realidade com a realidade virtual, ou seja, na cabeça dele ele não sabia que naquele momento estava vivendo a realidade. Me parece que ele estava se imaginando como um personagem de um jogo, como se estivesse ativamente dentro de um jogo e que matando as pessoas, ele tomaria pontos. Um transtorno por games”, declara a defesa.
Segundo ele, o “transtorno por games” deverá ser inserido na CID-11 – que é o Código Internacional de Doenças. “Há comentários de que será inserido esse transtorno por games, onde a pessoa confunde a realidade com a realidade virtual. Ela pensa estar inserida na realidade virtual, quando na verdade está vivendo a vida real”.
Autor de atentado preso
O advogado declara que até o momento teve apenas um contato com Fabiano e que precisa de mais sessões de entrevistas para explorar mais detalhes e obter mais informações sobre o caso.
“Conversei com ele em algumas perguntas de psicologia aplicada, eu identifiquei algumas coisas, mas eu me reservo a não tecer comentários pois não sou da área de psicologia. Essas são convicções pessoais minhas que eu reservo aos profissionais para identificarem se ele sofre ou não de algum transtorno”, diz.
Isolado
De acordo com o advogado de defesa, Fabiano está preso e recebe o mesmo tratamento que os demais. “Não há diferenciação, privilégio ou desprivilegio”. No entanto, ele salienta que por conta dos protocolos seguidos pelo presídio devido à pandemia de Covid-19, o autor do atentado ficou 14 dias isolado dos demais.
“Esses crimes causam um repúdio muito grande na comunidade prisional, então alguns casos devem ficar isolados, e pelo que eu entendi o Fabiano é um desses casos. Hoje, ele está isolado dos demais presos e não tem visita, a única pessoa que tem contato com ele sou eu”, revela.
O advogado destaca que se propôs a fazer um trabalho com ética, dedicação “e ser verdadeiro o tempo todo como sempre sou em todos os outros processos”.
Conforme Grapiglia, os familiares de Fabiano estão em silêncio e compartilham da dor das famílias das vítimas. “A dor é recíproca dos dois lados, tanto de quem perde, como dos familiares do Fabiano. Eles também estão sofrendo muito com o que ocorreu, eles também sentem. É muito trágico ter um filho ou irmão envolvido em uma situação dessas. É trágico para os dois lados”.
Assista a entrevista:
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