Advogados são acusados de interferir em investigação
MP-SC pediu prisão preventiva de representantes legais e proprietários da Speed Clínica Automotiva
Advogados são acusados de interferir em investigação
MP-SC pediu prisão preventiva de representantes legais e proprietários da Speed Clínica Automotiva
- 04/12/2014
- 13:20
Documentos do processo que envolve a NIT Clínica Automotiva e a prefeitura de Brusque mostram que o promotor Daniel Westphal Taylor, titular da 4ª Promotoria de Justiça, impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para garantir a prisão preventiva dos advogados da oficina e de seus donos. O motivo apresentado é que Dantes Krieger Filho e Ianderson Anacleto tentaram interferir no processo de apuração do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). O pedido foi negado pelo desembargador Getúlio Corrêa.
Os dois advogados representam a Speed Clínica Automotiva, nome fantasia da NIT Clínica Automotiva, nos processos que envolvem suspeitas de fraudes na prestação de serviços da mecânica para a prefeitura de Brusque e Samae. Segundo o documento, os contratos que podem ter sido fraudados ultrapassam R$ 1 milhão. Ocorre que, segundo argumentação de Taylor para o mandado de segurança, Krieger Filho e Anacleto e os proprietários, João Alexandre Vargas e José Luis Vargas, tiveram comportamento antiético e tentaram coagir testemunhas.
“Assim que os investigados tomaram ciência do procedimento investigativo, estes, conjuntamente com seus advogados Ianderson Anacleto e Dantes Krieger Filho, passaram a abordar testemunhas para o fim de convencê-las a alterar os depoimentos, até mesmo nos corredores do Fórum e em seus locais de trabalho”, narra uma parte do texto. Noutra parte consta que os advogados e os sócios, inclusive, interceptaram documentos do MP-SC. Estes motivos foram suficientes para que o promotor abrisse uma ação penal e pedisse a prisão preventiva dos quatro na primeira instância, na Vara Criminal de Brusque, comandada pelo juiz Edemar Schlösser.
No entanto, Schlösser não concordou que haveria risco para a investigação que eles continuassem soltos e não acatou o pedido. Então, o promotor apelou com o mandado de segurança na segunda instância. O desembargador Corrêa, que analisou o caso, negou o pedido porque considerou que o MP-SC não poderia utilizar o mandado de segurança neste momento e não porque não percebeu irregularidades.
Diante da situação, um ofício foi enviado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que investigasse as irregularidades apontadas pelo promotor. O vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antonio Luiz da Silva, diz que tem conhecimento da situação e que os dois advogados entraram com pedido na ordem para receberem assistência jurídica na ação penal de que são alvos. Ele diz não saber se há investigação quando à ética deles.
Ianderson Anacleto nega que tenha coagido ou tentado interferir de qualquer forma na investigação do MP-SC. “Isso jamais aconteceu, na verdade, que agi como advogado”, afirma, e acrescenta: “o que me parece é que o promotor está tentando desestabilizar a defesa, o que é temerário”, afirma. A reportagem tentou contato com Dantes Krieger Filho, mas não obteve êxito.