Agir nega irregularidade em reajuste na taxa de lixo em Brusque

Vereadora Marli Leandro afirmou que Recicle aplicou reajuste de 8% na fatura sem autorização da agência reguladora

Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem, a vereadora Marli Leandro (PT) trouxe informações de que a Recicle, empresa responsável pela coleta de lixo em Brusque, aplicou reajuste na taxa de lixo em duplicidade, no começo deste ano.

Sustenta a vereadora que a Agir – agência reguladora do serviço – autorizou, em março deste ano, reajuste de 10,6%, correspondente à inflação registrada nos 12 meses anteriores. Ocorre que, segundo Marli, antes disso, em fevereiro, foi aplicado outro reajuste, no patamar de 8,3%, o que seria, em tese, ilegal.

A vereadora informou que fez pedidos de informação à Prefeitura de Brusque e à agência reguladora para saber se existiu algum decreto autorizando a aplicação do reajuste de 8,3%. Em ambos, segundo ela, a resposta foi negativa: ou seja, não houve autorização formal para tal reajuste.

Por outro lado, a direção da agência reguladora, contatada pelo Município Dia a Dia ontem à noite, nega que haja qualquer irregularidade no reajuste “extra” aplicado em fevereiro.

Heinrich Luiz Pasold, diretor geral da Agir, informou que ambos os reajustes citados pela vereadora foram autorizados pela agência reguladora, dentro dos argumentos técnicos que foram apresentados pela Recicle, negando a versão de Marli informada na sessão da Câmara.

Segundo Pasold, o primeiro reajuste foi aprovado em função do aumento do número de coletas, já que, conforme a agência apurou, a Recicle estava executando um serviço maior do que o para o qual estava efetivamente recebendo.

Ele afirma que, para autorizar este reajuste, foi feito um estudo técnico com base nos dados da Recicle. Ele diz que a prefeitura também tomou conhecimento, ao contrário do que foi apresentado na resposta ao pedido de informação da vereadora.

O gerente da Recicle, Silvano Soares, explicou que o primeiro reajuste, citado como potencialmente ilegal pela vereadora, foi aplicado porque, segundo a Recicle, o número de coletas aumentou de 12 para 13 por mês e portanto, o valor foi atualizado.

Marli Leandro, contudo, diz que telefonou à Agir ontem, para se certificar se realmente havia autorização, o que foi negado pela agência.
“É um valor pequeno, pode até ser, e por conta disso a população nem percebeu. Eu, por exemplo, só fui verificar depois que fui olhar a documentação. A Agir informou que não pode”, disse Marli.

Sobrou para a Agir

Outros vereadores também comentaram o tema, e direcionaram as críticas não à Recicle, mas à agência reguladora.

Dejair Machado, do PSD, concordou com as críticas, mas lembrou que a bancada de oposição, à época do governo Paulo Eccel, foi contra transferir a fiscalização dos contratos de serviços públicos à Agir.

“Demos todos os poderes para a agência reguladora tratar essa questão, tiramos uma responsabilidade que era do Legislativo e passamos para a Agir”, ponderou.

Alessandro Simas, também do PSD, criticou a agência, ao lembrar que ele também foi contra a adesão à Agir pela prefeitura.

Moacir Giraldi (DEM) disse que a Agir recebe mensalmente da prefeitura para fazer a fiscalização dos serviços públicos, mas não o faz. “É uma vergonha”, afirmou.

Colaborou Juliana Eichwald