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Aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas na praça Sesquicentenário são cada vez mais comuns
Polícia Militar e Defesa Civil não têm como obrigar o uso de máscaras no local
No domingo, 31, moradores próximos a praça Sesquicentenário protestaram contra o frequente consumo de bebidas alcoólicas e aglomeração de pessoas no local.
Desde fevereiro de 2013, uma lei municipal proíbe o consumo de bebidas e som automotivo especificamente nesta praça. Porém, de lá para cá, foram várias as vezes em que a lei foi desrespeitada, gerando incômodo para os moradores do entorno e famílias que utilizam o local como área de lazer.
Mesmo durante a pandemia da Covid-19, em que a recomendação é que todos fiquem em casa para evitar a propagação do vírus, a praça tem sido local de frequente consumo de bebida alcoólica e também aglomeração, principalmente de jovens e adolescentes.
Morador do entorno da praça há 25 anos, o professor Milton Augusto Pinotti diz que o problema é recorrente e agora durante a pandemia está ainda mais evidente.
“Chegamos no limite, por isso tomamos a atitude de recolher as garrafas de sexta e sábado a noite para tentar chamar a atenção das autoridades sobre o que acontece aqui”, diz.
De acordo com ele, é comum que na sexta a noite e no sábado, jovens, inclusive menores de idade, se reúnam na praça para beber e também consumir drogas. O morador diz ainda que eles ficam aglomerados e em nenhum momento utilizam a máscara, recomendada como forma de proteção contra o coronavírus.
“Apesar de ter o cartaz na praça dizendo que é obrigatório o uso de máscara, ninguém usa. A ideia de construir a praça foi muito boa, mas ela ficou sem a atuação do poder público, então é comum a perturbação do sossego com som alto, as bebidas, drogas, agora a aglomeração, é até triste”, afirma.
Pinotti diz que vários moradores já entraram em contato com a Polícia Militar e também com a prefeitura, para tentar resolver o problema, mas a respostas não são animadoras.
“Já fizemos contato com o pessoal da Vigilância, do Conselho Tutelar, da PM, mas o que ouvimos é que eles não podem fazer nada, que tem o direito de ir e vir, mas se eles são autoridades e não podem fazer nada, imagina nós, moradores”.
O comandante da Polícia Militar de Brusque, tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, diz que já recebeu denúncias sobre a situação e também recebeu fotos do protesto realizado pelos moradores no domingo e, por isso, já solicitou que os policiais reforçem a fiscalização no local.
“Solicitei também que a prefeitura coloque a sinalização informando a proibição do consumo de bebida alcoólica no local”.
O tenente-coronel ressalta ainda que a aglomeração nas praças não está liberada, ou seja, os moradores até podem frequentar os espaços, utilizando máscaras, mas não podem se aglomerar.
O comandante da PM lembra que a ação da polícia é limitada, ou seja, os policiais podem apenas chamar a atenção das pessoas e recolher a bebida. “A lei municipal até traz que pode ser multado, mas não temos competência para isso. Podemos apenas coibir e mandar o pessoal sair do local”.
A Defesa Civil, que é responsável pela fiscalização de aglomerações em Brusque, afirma que tem conhecimento da situação que acontece não apenas na praça Sesquicentenário, mas também em outros espaços da cidade.
O diretor do órgão, André Archer, diz que desde o início da pandemia são realizadas rondas com uma viatura exclusiva para este trabalho, porém, não há amparo legal para obrigar o uso de máscaras nos cidadãos em público. “A Defesa Civil, GTB, a PM ou qualquer órgão não tem como cobrar, apenas orientar. O decreto municipal não estabelece sanção”.