AGU cobra devolução de dinheiro do INSS de maridos que mataram esposas
AGU cobra devolução de dinheiro do INSS de maridos que mataram esposas
- Por Raul Sartori
- 23/09/2017
- 6:00
Maridos assassinos
A Advocacia-Geral da União já ajuizou 12 ações na Justiça, inclusive em SC, pedindo que maridos que assassinaram suas mulheres devolvam ao INSS o dinheiro que o órgão está gastando com os dependentes delas. Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade, que começou a ser efetivada.
Silêncio quebrado
Não é mais tão ensurdecedor o silêncio resultante de decisão de julho passado, do Supremo Tribunal Federal, que considerou ilegal e inconstitucional o pagamento de incorporação aos vencimentos de gratificação de função comissionada em razão do tempo de exercício para servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. Esse absurdo havia sido abolido em 1991, no governo de Vilson Kleinubing, e ressuscitado mais tarde, sorrateiramente. São algumas dezenas de milhões (não há um valor oficial conhecido) anuais que estavam sendo pagos para uma casta privilegiada, ocupante de cargos sem concurso público. Que devolvam tudo, até o último centavo! O silêncio sobre o assunto foi quebrado na tribuna da Assembleia Legislativa, esta semana, quando deputados tiveram o desplante de bater na decisão do STF e de se solidarizar com os atingidos, dizendo que foram penalizadas “conquistas importantes e históricas”. Socorro!
Plebiscito
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Altair Silva (PP) propondo a realização de plebiscito sobre a extinção ou não das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). Justifica que é preciso fazer o modelo administrativo que os catarinenses querem e que as 35 ADRs não atendem a prerrogativa de levar desenvolvimento para o interior do Estado.
Palácio do Planalto
A coluna de Lauro Jardim, em O Globo, informou que “estão mais amarradas as conversas no PCdoB em torno da candidatura própria” às eleições presidenciais de 2018 e que o primeiro nome da lista é o da senadora catarinense pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin. Sua imagem na cidade onde nasceu, Videira, não é nada boa.
Sem suporte
No julgamento da ação que declarou extinta, sem resolução de mérito, ação popular movida pelo vereador Renato Geske (Psol) de Florianópolis, que buscava anular operação de crédito entre o governo do Estado com o BNDES, no valor de R$ 1,5 bilhão, para financiar obras do Fundo de Apoio aos Municípios 2, o juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da Vara da Fazenda Pública, foi incisivo. Escreveu: “Busca o autor uma prestação jurisdicional de extrema gravidade e força, alicerçada exclusivamente em suposições (e) elucubrações, na sua opinião e na de blogueiros, colunistas e articuladores”.
Resistir
Foi memorável a passagem por SC, terça-feira, na UFSC, da historiadora Anita Leocádia Prestes, filha de Luís Carlos Prestes e Olga Benário Prestes. Ao final, longamente aplaudida de pé, sentiu que sua mensagem dada na palestra – que a capacidade de resistência das gerações que a sucederam foi seu melhor ensinamento – tocou fundo em praticamente toda a plateia. Mas lamentou a falta de organização e mobilização popular nas lutas contemporâneas.
Carreiras
Das 10 carreiras que mais formam no Brasil, seis tiveram mais contratações do que demissões no primeiro semestre de 2017. Enfermagem liderou com oferta de 2,9 mil vagas, seguida por Educação Física, 2,3 mil, e Medicina, 1,2 mil. A que mais perdeu foi Administração, 2,8 mil.
Bombacha
O Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de SC, que está completando 44 anos de fundação, reclama: em 2014 e 2015 fazia uma média de 20 a 22 eventos por final de semana; hoje não chega a 15. Diz que além de insegurança jurídica, tem sofrido com ataques de organizações não governamentais de animais, que acusam seus eventos de praticarem maus tratos nos bichos.
Progressão rejeitada
Começou a tramitar no Senado projeto que proíbe a chamada “progressão continuada” e torna obrigatório para todas as escolas a realização de avaliações de desempenho dos alunos para que eles possam avançar de série. O Senado colocou a proposta em votação no seu site, e mais de 90% estão se manifestando favoráveis.
Sinuca de bico
Um dilema que aflige os blumenauenses no momento: o município pediu R$ 700 mil do governo estadual para o custeio da Oktoberfest enquanto um de seus principais hospitais, o Santo Antônio, está se vendo na contingência de fechar a única unidade de terapia intensiva pediátrica da região. O que deve se priorizar nesses tempos de pouco dinheiro: diversão ou saúde?
DETALHES
O agronegócio tá-que-tá. A Feira Internacional de Negócios, Processamento e Industrialização da Carne (Mercoagro), em setembro de 2018, em Chapecó, vendeu 90% de seus espaços no lançamento, semana passada.
Blumenau (dia 27), Joinville (28) e Florianópolis (29) são as cidades catarinenses que estão no itinerário do lançamento do livro do renomado escritório de arquitetura FGMF, representado pelo trio de profissionais Fernando Forte, Lourenço Gimenes e Rodrigo Marcondes Ferraz.