Prefeitura de Brusque/Divulgação
“Ainda não estamos falando em cortes, mas é momento de cautela”, diz secretário sobre queda na arrecadação em Brusque
Preocupação com futuro financeiro da prefeitura motivou retorno de William Molina à Secretaria de Fazenda
A queda na arrecadação é uma preocupação para a Prefeitura de Brusque atualmente. Os investimentos previstos devem ser reavaliados. O secretário de Fazenda e Gestão Estratégica, William Molina, detalha que trata-se de um momento de cautela com os recursos públicos municipais.
Molina, que atuava como diretor-presidente do Samae, voltou ao cargo de secretário de Fazenda ainda na gestão do ex-prefeito Ari Vequi (MDB) para lidar com o futuro financeiro da prefeitura com a queda na arrecadação. O prefeito interino André Vechi (DC) manteve Molina no cargo, mesmo após a cassação do mandato de Ari.
A viabilização dos recursos do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) também motivou a decisão pelo retorno de Molina ao cargo. O secretário participou desde o início do processo e agora deve atuar na fase de repasse dos recursos no governo interino.
Molina pontua que será um desafio lidar com os problemas relacionados à queda na arrecadação. Ele aponta indefinições do governo federal na economia como um dos fatores para queda na arrecadação. O secretário, porém, diz que as obras que envolvem o Fonplata não serão afetadas.
“As obras maiores, como as pontes do Centro e do bairro Jardim Maluche, já estão em fase final e já temos a parte financeira reservada para finalizar todas elas. Nenhuma delas será afetada, de forma alguma”, garante.
Outros serviços menores da Secretaria de Obras, porém, devem se adequar ao novo limite financeiro que a prefeitura dispõe a partir da queda na arrecadação. Outras áreas, como atendimentos pela Secretaria de Saúde, por exemplo, também devem se adaptar à nova realidade.
“Ainda não estamos falando em um processo de cortes ou recessão, mas é um momento de cautela. Com a queda na arrecadação, pedimos o entendimento à população de que não podemos gastar mais do que arrecadamos”, afirma.
Os recursos federais destinados para a Secretaria de Educação também não correspondem mais ao que a prefeitura já utilizou em outras épocas. A situação não afeta somente Brusque, mas, sim, outras cidades.
“Para se ter uma ideia, com o Fundeb, que é um recurso do governo federal, dava para pagar toda a folha da Educação em relação aos professores. Em abril, nós tivemos que tirar aproximadamente R$ 6 milhões em recursos próprios para complementar a folha da Educação”.
Composição da arrecadação
O governo federal arrecada uma quantidade de impostos e os municípios têm um percentual fixo de repasse. Em uma situação hipotética, se o governo arrecada R$ 1 milhão e Brusque tem 1% deste valor, a cidade receberia uma quantidade “x” desta arrecadação.
No entanto, caso o governo federal arrecade R$ 700 mil em impostos, Brusque continuaria recebendo 1% do valor total. Neste caso, como a arrecadação total foi menor que a inicial de R$ 1 milhão, o município consequentemente receberia um valor menor.
“Como o governo federal está nestes imbróglios de indefinição do arcabouço fiscal e o investimento do país foi reduzido, tudo vai refletir na própria arrecadação do governo federal. Como temos participação nesta arrecadação, o município acaba perdendo”, explica o secretário.
Gestão estratégica
A Secretaria de Fazenda também é responsável por fazer a gestão estratégica da prefeitura. Molina detalha que cada secretário deve fazer um levantamento da situação financeira que a pasta no qual é responsável se encontra. Ele reforça o desafio em fazer o equilíbrio financeiro.
“As relações entre secretários precisam ser aprimoradas. Elas precisam ser muito mais próximas do que são hoje. Cada uma das secretarias realiza um bom trabalho, mas precisamos de maior aproximação”, finaliza.