Antonio Cruz/Agência Brasil
Alexandre de Moraes dá primeiro voto no recurso do ex-prefeito Ari Vequi; veja o que ministro decidiu
Julgamento começou na semana passada e vai até 21 de setembro
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o primeiro a votar no julgamento do recurso referente à cassação do mandato do ex-prefeito Ari Vequi. O voto foi para rejeitar o recurso. O julgamento está no quarto dia nesta segunda-feira, 18.
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Trata-se dos chamados “embargos de declaração”, que é um recurso destinado ao próprio tribunal que condenou Ari à cassação. Cada um dos sete ministros vota gradativamente. O objetivo é que sejam avaliadas possíveis omissões e contradições que possam modificar o teor do acórdão (detalhes da decisão final).
Ministros que votaram pela rejeição dos embargos:
Alexandre de Moraes
Ministros que ainda não votaram:
André Ramos Tavares
Benedito Gonçalves
Cármen Lúcia
Floriano Marques
Kassio Nunes
Raul Araújo
Ari e o ex-vice-prefeito Gilmar Doerner foram cassados sob acusação de abuso de poder econômico, em razão da atuação do empresário Luciano Hang na campanha eleitoral de 2020, quando a dupla foi eleita. O pedido foi feito pelos partidos PT, PV e PSB.
A defesa de Ari pede que os embargos de declaração sejam acatados e, assim, que a decisão que cassou o ex-prefeito seja revertida. Os partidos alegam, em linhas gerais, que os argumentos no recurso de Ari representam “inconformismo” com a decisão que cassou o mandato do ex-prefeito.
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