Alexandre de Moraes nega pedido para suspender cassação do ex-prefeito Ari Vequi até julgamento de recurso
Entre os argumentos, ministro considerou que retorno de Ari à prefeitura causaria instabilidade
Alexandre de Moraes nega pedido para suspender cassação do ex-prefeito Ari Vequi até julgamento de recurso
Entre os argumentos, ministro considerou que retorno de Ari à prefeitura causaria instabilidade
- 11/07/2023
- 14:44
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido da defesa do ex-prefeito Ari Vequi para suspender os efeitos da cassação até o julgamento de um recurso pelo TSE. A decisão é do dia 4 de julho e foi divulgada nesta terça-feira, 11.
Moraes entendeu que medidas deste tipo podem ser reconhecidas somente quando os requisitos das liminares forem cumpridos. Ele considerou que os pedidos são incontroversos e indeferiu o pedido. Sendo assim, Ari Vequi não retorna ao cargo de prefeito.
Além disso, o ministro escreveu na decisão que “uma nova alternância no Poder Executivo ocasionará instabilidade local”. Para ele, o retorno do ex-prefeito à prefeitura causaria prejuízos aos moradores.
O pedido da defesa de Ari Vequi era para que a sentença que condenou o ex-prefeito não tivesse efeito até o julgamento dos chamados embargos de declaração, que é um recurso para análise de eventuais omissões e contradições que possam modificar o teor da decisão final.
A reportagem de O Município buscou contato com a defesa de Ari Vequi. O espaço está aberto para manifestação.
Cassação de Ari Vequi
Ari Vequi e o ex-vice-prefeito Gilmar Doerner foram cassados por decisão do TSE no começo de maio. No dia 9 do mesmo mês, eles deixaram seus cargos. O presidente da Câmara, vereador André Vechi (DC), assumiu como prefeito provisoriamente.
O pedido de cassação é dos diretórios municipais dos partidos PT, PV e PSB, que consideraram a participação do empresário Luciano Hang na campanha que elegeu Ari Vequi como abuso de poder econômico. O pedido havia sido negado nas instâncias anteriores, até chegar no TSE.
Ari, Gilmar e Hang foram condenados também à inelegibilidade por oito anos. Uma nova eleição para eleger prefeito e vice de Brusque está marcada para o dia 3 de setembro. Atualmente, pré-candidatos articulam apoios e formam composições para disputa dos cargos.
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