Alíquota do IPVA cai, mas arrecadação deve crescer

Aumento da frota de veículos em Brusque compensa barateamento no preço do tributo, diz secretária da Fazenda

Apesar da redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 3,4% em média no ano que vem, a projeção da Secretaria da Fazenda de Brusque é de aumento na arrecadação em 2015. A expectativa da secretária Fabiana Dalcastagné é baseada no aumento da frota licenciada na cidade, que tem crescido em ritmo acelerado. Com isso, a perda em cada unidade é compensada pela quantidade de veículos.
O motivo da queda nos valores do IPVA é a desvalorização do preço dos carros. O imposto é calculado com base no valor de mercado constante na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que reviu para baixo os valores. Em 2014, isto já havia acontecido. Em relação a 2013, este ano registrou queda de 3,8% no imposto.
Em contraste com estes números de queda, aparece o aumento da arrecadação da prefeitura de Brusque. Mesmo com os proprietários de veículos tendo desembolsado 3,8% menos do que em 2013, R$ 13,5 milhões entraram nos cofres do município, ante R$ 12,8 milhões de 2012 – um aumento de 4,95%. Até novembro deste ano, os dados da Secretaria da Fazenda mostram que R$ 14,1 milhões foram para a prefeitura, superando em 4,7% os números do ano passado, mesmo com o ano ainda não acabado.

“Uma projeção para o ano que vem é que o IPVA deve gerar cerca de R$ 14,5 milhões, mantendo mais ou menos o aumento que já vem acontecendo”, afirma Fabiana. A projeção da secretária tem embasamento no crescimento da frota. Números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostram que 3.289 novos veículos foram licenciados em Brusque somente nos 11 meses de 2014 – crescimento de 3,67% em comparação com 2013.

Fabiana afirma que o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação da prefeitura de Brusque. “Arrecadamos mais com o IPVA do que com o IPTU, que fica totalmente no município”, diz a secretária. O dinheiro que é gerado pelo pagamento do imposto é dividido meio a meio entre os municípios e o governo estadual, ou seja, todos os valores que foram apresentados nesta matéria representam apenas 50% do que os brusquenses pagaram em tributos para o governo. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, a projeção de arrecadação para 2015 em todo o estado é de R$ 1,46 bilhão.

Fabiana explica que, diferentemente do senso comum, o dinheiro que vem do IPVA não está atrelado a despesas com as rodovias. “Esta verba vem como receita ordinária e é destinada para várias coisas, pode ser pagamento de pessoal, investimento, custeio de material, entre outros”, afirma.

IPVA mais caro
I/Porsche 918 Spyder, ano de fabricação 2014, no valor de R$ 68.215,40

IPVA mais barato
Moto Agrale RXT 16.5, ano de fabricação 1985, no valor de R$ 1,43