Polícia Militar / Divulgação

Cerca de 300 estabelecimentos de Brusque são vistoriados pela Polícia Militar

Reativado em setembro, convênio com a prefeitura já notificou 21 empresas por irregularidades

Em setembro deste ano, o 18º Batalhão da Polícia Militar de Brusque reativou, junto com a prefeitura, o convênio de gestão compartilhada. O objetivo é fiscalizar os alvarás de funcionamento e localização de todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.

Até o momento, segundo o capitão Matheus Perfoll, coordenador da fiscalização, cerca de 300 estabelecimentos já foram visitados. Deste total, 21 receberam notificações por irregularidades.

Nesta semana alguns estabelecimentos comerciais da rua Ernesto Bianchini, no bairro Rio Branco, foram visitados, como a loja Cia Fashion Modas by Alexia. A proprietária Alexia Vogel Huder avalia como positiva a parceria entre prefeitura e a polícia.

“É justo com quem paga os impostos corretamente. Além disso, a presença dos policiais na loja traz mais segurança, pois intimida as pessoas com má intenção”, diz a lojista.

O termo de gestão compartilhada visa auxiliar os fiscais de tributos da prefeitura na missão de fiscalizar o cumprimento da legislação. “Além disso, estabelece uma polícia de aproximação e interação com os empresários do município, colhendo informações importantes no combate à criminalidade”, afirma Perfoll.

O trabalho de campo é realizado pela guarnição preventiva composta pelos soldados Rodrigo Kulibaba e Leandro Damião, além do tenente Fabrício Cenci.

Na primeira visita, ao ser constatada a irregularidade, é feito um termo de advertência e notificação, com prazo de 30 dias para regularizar a situação perante a Secretaria da Fazenda. “Caso seja necessário, pode haver a interdição do estabelecimento”, informa o capitão.

O oficial ressalta que o principal objetivo da iniciativa é fazer com que todos os estabelecimentos comerciais cumpram a legislação municipal. “A Polícia Militar angariará dados e informações no cumprimento de sua missão constitucional de preservação da ordem pública. Quem ganha com isso são os empresários e, consequentemente, a sociedade”, afirma.

O convênio de alvarás, como é conhecido, já é aplicado também em outros municípios no mesmo modelo de parceria.

Em Brusque, segundo o capitão Perfoll, a comunidade tem elogiado o trabalho realizado, principalmente na fiscalização aos estabelecimentos que perturbam o trabalho e o sossego.

“Toda fiscalização gera um desconforto inicial, no entanto, é importante para o cumprimento da lei, diminuição da criminalidade, respeito às normas e formação de uma sociedade justa e harmoniosa”.