Segundo o arquiteto e urbanista da Ammvi e coordenador dos planos, Richard Buchinski, a iniciativa objetiva atualizar e adequar os planos diretores elaborados em 2006 à nova realidade brasileira, visando à modernização da legislação urbanística atual e à proposição de diretrizes e estratégias para o desenvolvimento sustentável.

 

Para a execução da ação, a Ammvi contratou uma equipe formada por três arquitetos e urbanistas e três estagiários da área que, sob a supervisão do consultor Luiz Alberto de Souza, terá a missão de atualizar o plano diretor de cada um dos nove municípios e entregar o projeto de lei ao legislativo municipal para discussão e aprovação.

 

Dentre as etapas previstas para a conclusão do documento está a elaboração de diagnóstico do município, capacitação dos técnicos municipais e membros dos Conselhos de Desenvolvimento Urbano, consulta à população para conhecer a realidade local, formulação de propostas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável do município.

 

O arquiteto da Ammvi explica que a equipe já visitou todas as cidades envolvidas e conversou com os técnicos municipais e prefeitos para definir o plano de trabalho, recolher dados e elaborar os estudos preliminares. Em junho, a equipe deve partir para o processo de capacitação, em que os membros dos conselhos municipais e técnicos das prefeituras serão capacitados para participar ativamente do processo de atualização do plano diretor e contribuir com propostas viáveis e que atendam às necessidades locais.

 

Presidente da Ammvi e prefeito de Timbó, Laércio Schuster Junior, observa que esta ação já foi realizada pela entidade em 2006 em que à época foi feita a revisão e elaboração do plano diretor de oito municípios. Como a iniciativa atendeu às expectativas e auxiliou os municípios no cumprimento da legislação federal, o processo será repetido neste ano.

 

“Queremos preparar os municípios para novos investimentos, garantindo a qualidade de vida dos nossos cidadãos e a preservação do meio ambiente, aplicando ações que venham ao encontro do desenvolvimento sustentável”, declara.

 

 

O plano diretor é o instrumento básico de desenvolvimento e planejamento urbano que visa à discussão e identificação de problemas, potencialidades e soluções para o município, contando com a participação ativa da sociedade civil. O PDDS deve ser discutido com a comunidade, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito de cada município.

 

O documento é uma exigência da Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, que determina aos municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, e integrantes de área de especial interesse turístico ou em que haja atividades de impacto ambiental a elaboração e aprovação do próprio PDDS, que deve ser revisado a cada espaço de tempo.

 

Conforme o arquiteto da Ammvi, em 2006, os municípios da região elaboraram seus planos diretores. “O trabalho atendeu a exigência legal e os municípios ganharam um importante instrumento para o seu crescimento econômico e desenvolvimento sustentável”, analisa Buchinski.

 

O ideal, segundo o arquiteto, é que a revisão e atualização dos planos tenha foco na construção de propostas inovadoras que busquem modernizar a visão de cidade sem perder de vista a necessária participação da sociedade civil, através do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Planejamento.

Fonte: Assessoria de imprensa – Ammvi