Ampliação do Fórum e implantação de novas varas parados por falta de recursos

Pedidos foram feitos há anos, mas até o momento não há resposta positiva do Tribunal de Justiça

A juíza Cláudia Ribas Marinho, diretora do Fórum de Brusque, informa que estão parados no Tribunal de Justiça (TJ-SC) os pedidos feitos há alguns anos, relacionados à ampliação do espaço físico do Fórum e a criação de duas novas varas na comarca.

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Segundo a juíza, não houve retorno desses pedidos do tribunal, sobretudo por causa da falta de recursos gerada pela situação econômica do estado.

“Esses pedidos estão dentro do planejamento orçamentário mas não houve andamento. Sabemos que por conta da questão financeira, o estado teve arrecadação pequena nos últimos dois anos, e por conta disso há um repasse menor ao Judiciário”, afirma.

“Outros projetos foram suspensos por causa disso. O que se fala é que, havendo necessidade de dinheiro, qualquer tipo de projeto fica complicado dentro do Tribunal de Justiça, pelo menos por enquanto”, diz a juíza Cláudia.

Ela afirma que há necessidade de ampliação do espaço físico já há bastante tempo, porque vários setores estão “amontoados”, como é o caso dos oficiais de Justiça.

“Os oficiais de Justiça são em número grande mas estão em uma salinha muito pequena, embora tenhamos processos digitais temos muitos processos físicos, que temos que colocar em arquivos”, justifica.

“Queremos mais servidores, queremos outras unidades, então precisamos de espaço físico, a falta de estacionamentos também é uma reclamação constante de servidores, advogados e dos oficiais que precisam sair e não tem vaga reservada”.

A criação de duas novas varas, uma Criminal e uma Cível, também aguarda resposta do Tribunal de Justiça. Atualmente, as duas estão sobrecarregadas pela quantidade de processos: são mais de 12 mil, divididos entre dois juízes.

“Inevitavelmente, se não tivermos essas novas unidades, vai se acumulando ainda mais processos, o que acaba gerando uma morosidade judiciária”, afirma Cláudia Ribas Marinho.

Atualmente, há mais de 43 mil processos tramitando no Judiciário de Brusque, número que tem registrado aumentos anualmente.

Juizado Especial

Um dos pedidos feitos pela comarca é a mudança do Juizado Especial Cível e Criminal, o qual hoje funciona em espaço anexo ao anfiteatro da Unifebe, para outro local.

Essa solicitação, segundo a juíza, está andando no TJ-SC. Uma área já está definida, mas ainda falta o acerto de detalhes burocráticos para que a mudança possa ser feita.

Atualmente, o espaço, que abriga também a 6ª Promotoria de Justiça, já é considerado pequeno para as atividades do juizado.

Segurança do Fórum

A juíza informa que, além dos pendentes, novos pedidos foram feitos ao tribunal, desta vez relacionados à segurança.

Especificamente endereçada ao Conselho de Segurança Institucional do TJ-SC, a solicitação é de que sejam implantadas portas giratórias com detectores de metal, para um controle mais rigoroso de acessos.

“É um pedido que todo o estado esta fazendo, para que possa fazer de maneira uniforme, eles já vieram aqui conhecer a estrutura do prédio, há três entradas, e em todas elas deveria haver esse tipo de controle, para poder garantir a segurança de todos que aqui trabalham”.

Mudança na direção

A juíza Cláudia informou também que está deixando o Fórum, pois pediu remoção para a comarca de Camboriú. Provavelmente a juíza Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda, é quem assumirá a direção dos trabalhos do Judiciário em Brusque.

Para a Vara Cível, onde ela é titular, contudo, não há definição de um juiz titular, e a partir desta segunda feira os trabalhos serão conduzidos por substituto. Nesta segunda, também começará o processo para escolha do próximo titular, que deve vir de outra cidade.

Ela destaca que, em quase quatro anos de atuação, conseguiu baixar o número de processos em andamento mas, apesar disso, ainda existem bastante em tramitação.