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Anatel aprova plano para combater o uso clandestino do TV Box
Estudos constataram a presença de malware capaz de permitir que criminosos assumam o controle do aparelho para a captura de dados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nessa quinta-feira, 9, a aprovação de um plano de ação que visa aprimorar suas atividades de fiscalização relativas à utilização e comercialização de dispositivos não homologados do tipo TV Box.
O plano prevê bloqueios ou redirecionamento de tráfego de conteúdo e de chaves de criptografia do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC (TV por assinatura), nesses aparelhos.
O objetivo é, por meio de medida administrativa, atuar de maneira mais ágil, compatível com a velocidade dos fornecedores dos produtos clandestinos. Espera-se, assim, impedir ou prejudicar significativamente o funcionamento desses equipamentos e desestimular o seu uso.
Segundo a Anatel, com isso, almeja-se:
- reduzir os riscos às redes de telecomunicações causados por dispositivos TV Box não homologados;
- aumentar a segurança física e de dados dos usuários;
- reduzir a atividade clandestina de provimento de SeAC por entidades ou pessoas físicas não outorgadas;
- melhorar o equilíbrio competitivo do mercado audiovisual pela redução de ofertas irregulares de conteúdo advindo do SeAC.
Malware
Os riscos aos usuários e às redes de telecomunicações foram os grandes motivadores para o desenvolvimento do plano. Estudos de engenharia reversa da Agência, realizados entre maio de 2021 e dezembro de 2022, constataram a presença um software malicioso (malware) capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box para a captura de dados e informações dos usuários, como registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.
Técnicos da Anatel também verificaram nos testes que o malware, via botnet, permite a operação remota de aplicativos instalados e a realização de ataques de negação de serviço distribuídos (DDoS – Distributed Denial of Service), com riscos a instituições públicas e privadas que utilizam redes de telecomunicações.
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