Anteprojeto de lei sugere incentivos fiscais para apoio de projetos esportivos em Brusque
Texto formulado pelo Conselho Municipal de Esportes foi apresentado pelo vereador Keka
Anteprojeto de lei sugere incentivos fiscais para apoio de projetos esportivos em Brusque
Texto formulado pelo Conselho Municipal de Esportes foi apresentado pelo vereador Keka
- 08/10/2019
- 19:36
O vereador Gerson Morelli, o Keka (PSB), apresentou na sessão desta terça-feira, 8,um anteprojeto de lei proposto pelo Conselho Municipal de Esportes que autoriza incentivos fiscais para apoio à realização de projetos esportivos em Brusque.
Keka solicitou o encaminhamento do anteprojeto para a análise do prefeito Jonas Paegle para que se assim desejar, possa encaminhá-lo para votação e aprovação na Câmara.
O anteprojeto prevê a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas incentivarem projetos esportivos por meio da destinação de até 30% do valor devido do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a iniciativa ao esporte.
De acordo com o anteprojeto, a lei beneficiaria a formação esportiva de base de escolinhas de iniciação para atletas, mantendo e selecionando equipes que representam o município em campeonatos, torneios e eventos esportivos de âmbito regional, estadual, nacional e internacional.
Os recursos também poderiam beneficiar a realização de eventos comunitários de lazer e de recreação e outras atividades no município de âmbito estadual, nacional e internacional.
O anteprojeto também estipula que os projetos esportivos devem ser apresentados à Fundação Municipal de Esportes pelos produtores esportivos. Para poder receber os recursos, os projetos devem ser submetidos à Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos, a qual ficará incumbida do exame e da proposta de enquadramento dos projetos esportivos apresentados.
“É muito importante que esse anteprojeto seja estudado pelo executivo pois será uma forma de incentivar a prática esportiva, principalmente às escolinhas que sempre necessitam de auxílio para se manterem e participarem das competições”, diz.