Apenados do regime aberto descumprem restrições judiciais, em Brusque
Polícia Militar fiscalizou 83 residências e em apenas 20 visitas os apenados cumpriam com as restrições impostas
Apenados do regime aberto descumprem restrições judiciais, em Brusque
Polícia Militar fiscalizou 83 residências e em apenas 20 visitas os apenados cumpriam com as restrições impostas
- 05/01/2016
- 16:52
Entre os dias 19 de dezembro a 3 de janeiro, a Polícia Militar em parceria com o Fórum de Brusque realizou a fiscalização dos apenados do regime aberto – condenados que cumprem parte da pena em casa.
Segundo o major Otávio Manoel Ferreira Filho, a intenção foi visitar as casas dos apenados para verificar se estavam cumprindo as restrições judiciais estabelecidas, especialmente na questão dos horários de permanência em casa.
“Essa é uma ação que realizamos durante todo o ano, mas procuramos sempre intensificar no período de festas de fim de ano”, comenta o major.
Ele ressalta que, para este ano, o objetivo é dar continuidade na fiscalização para haver a redução da criminalidade.
Foram visitadas 83 residências, sendo que em 20 visitas (24,1%) os apenados foram encontrados em casas cumprindo as restrições impostas.
Nas outras 63 visitas (75,9%) os apenados descupriram as restrições judiciais quanto aos horários e, em alguns casos, mudaram de endereço e não comunicaram a Justiça.
O descumprimento das restrições será comunicado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário e poderá gerar, dentre algumas medidas, o regresso de pena do regime aberto para o semiaberto ou até mesmo o fechado.