Apenas 11% das famílias cadastradas no Minha Casa, Minha Vida são de Brusque

Prefeitura tem mais de sete mil famílias, de 25 estados, aguardando a casa própria pelo Minha Casa, Minha Vida

Das 7.144 famílias cadastradas na Secretaria de Assistência Social e Habitação de Brusque para o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, apenas 11% são brusquenses. As outras famílias que fazem parte do cadastro vieram de outros municípios de Santa Catarina, de outros estados e até de outros países.

No total, o cadastro para o programa em Brusque conta com famílias de 25 estados brasileiros. Santa Catarina tem o maior número de famílias cadastradas: 2.579, sendo que dessas, 806 são de Brusque. Em seguida vem o Paraná, com 1.922 famílias em espera, Bahia, com 614, Rio Grande do Sul, com 553, e São Paulo, com 516, completam a lista dos estados com maior número de famílias que esperam a casa própria com as vantagens do programa federal em Brusque.

A secretária de Assistência Social e Habitação, Mirella Zucco Muller, afirma que os números refletem a forte migração em Brusque. “As empresas cada vez mais estão solicitando mão de obra e, por isso, esse grande processo migratório em nossa cidade. Com esses números percebemos que a migração vem de anos. O processo migratório dos paranaenses foi na década de 1990, por exemplo, e fora de Santa Catarina, é o estado com mais famílias no nosso cadastro. É com o passar dos anos que percebemos essa característica”, diz.

Para ter direito a uma casa pelo programa federal, é preciso ter renda inferior a R$ 1.6 mil, e comprovar moradia na cidade há, no mínimo, dois anos. Além disso, a família não pode ter residência própria em outra cidade.

Hoje, Brusque tem 656 famílias morando no residencial Sesquicentenário, no Limeira, e no Minha Casa, Minha Vida, no Cedrinho. Além disso, há ainda 31 famílias com aluguel social, sendo que dessas, 12 são famílias vítimas de enchente ou deslizamento de terra, e 19 tiveram suas residências interditadas pela Defesa Civil.

A secretária também lembra que estão para ser entregues nas próximas semanas as 13 casas doadas pela Defesa Civil Estadual e mais três da Defesa Civil Nacional. “Elas estão quase prontas. As três da Defesa Civil Nacional faltam apenas o esgoto, e as outras estão finalizando a parte elétrica. As casas ficam no residencial Boêmia, na Limeira e no Cedrinho”.

Segundo ela, com a entrega dessas casas, oito famílias sairão do aluguel social da prefeitura.

Desafetação

Mirella afirma que, por enquanto, não há previsão para que novas famílias sejam beneficiadas pelo programa, já que a prefeitura não tem terreno próprio para construir novos residenciais como o Sesquicentenário e o Minha Casa, Minha Vida. “Por isso, criamos o projeto de lei que prevê a desafetação de áreas públicas para a construção de novos residenciais populares. Temos essa necessidade. Não há terreno próprio para fazer novas moradias. Está bem claro que a desafetação não vai tirar área verde das localidades, só vamos contribuir para a qualidade de vida das famílias que serão beneficiadas com o programa”, diz.

Segundo ela, o mercado imobiliário em Brusque é muito valorizado, por isso, grande parte das famílias não consegue arcar com o pagamento de alugueis. “É tudo muito caro, por isso, essas famílias recorrem ao programa. Só assim elas terão a chance de ter a casa própria”.

Projeto polêmico

O projeto da desafetação de áreas públicas é polêmico e, inclusive, já foi tema de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, com grande participação popular. A prefeitura pretende criar 672 apartamentos em quatro diferentes áreas: Emma II, Bromélias, Jardim das Colinas e loteamento residencial Wilke.

Na semana passada, a prefeitura pediu para retirar o projeto de pauta para fazer adequações. “Na audiência pública, os vereadores se mostraram contrários citando algumas situações, segundo eles, inconstitucionais, por exemplo, onde será construído o maior bloco, no Emma II, eles alegam que no plano diretor do loteamento diz que não podem ser construídas no local casas menores do que 70m². Por isso foi retirado, para adequarmos à realidade e apresentar novamente, sem problemas”, explica.

Para a secretária, a aprovação do projeto trará benefícios a todos. “Precisamos contribuir para que as pessoas tenham uma boa qualidade de vida. Consequentemente, isso traz benefícios para o município. Enquanto cidadãos, eles têm direitos, e o município ganha porque são pessoas que estão bem, podem trabalhar e gerar renda”.
Segundo ela, é preciso acabar com o preconceito. “As pessoas que moram nos residenciais são tão boas quanto as que moram nos bairros, a maioria, 98%, são trabalhadores, querem o bem da família, da cidade. Temos que quebrar o preconceito, porque eles estão contribuindo com o nosso município também”.