Apenas três entre 25 mercados fiscalizados em Brusque não apresentam irregularidades
Ação conjunta do Ministério Público, Vigilância Sanitária e Polícia Militar visitará 51 estabelecimentos
Os 51 mercados de Brusque estão sendo fiscalizados pela Operação Prateleira, iniciada no fim de novembro. A ação conjunta entre o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Vigilância Sanitária municipal e a Polícia Militar já visitou 25 estabelecimentos e, até o momento, em apenas três não foram encontradas irregularidades. Os nomes dos comércios não foram divulgados. A promotora de Justiça Suzana Perin Carnaúba, que está à frente da operação, explica que as fiscalizações iniciaram após uma série de reclamações de consumidores. Eles denunciaram produtos sem prazo de validade, com prazo de validade vencido ou até mesmo em mau estado de conservação. Na quinta-feira, 10, em apenas um mercado foram retirados das prateleiras sete carrinhos cheios de mercadorias irregulares.
“O que mais me surpreende é que os proprietários sabem que vamos no local e, ainda assim, encontramos essa quantia de produtos”, diz.
A operação segue até conseguirem visitar todos os mercados da cidade – entre mini, super e hiper -, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Todas as lojas com irregularidades serão multadas e responderão criminalmente. “Não consigo entender os proprietários desses estabelecimentos, não sei se é má fé o que fazem, pois eles repõem o estoque, então deveriam retirar esses produtos das prateleiras e ficarem atentos”, diz.
Durante a fiscalização, alguns consumidores ainda alertaram quanto às promoções enganosas. A promotora Suzana conta que muitos reclamaram da troca nos preços. “Eles relataram que em alguns supermercados, na prateleira mostra um preço de promoção e, ao passar no caixa, o valor é diferente”, explica.
Os consumidores foram orientados a registrar formalmente a reclamação no Ministério Público. Apesar desse não ser o foco da Operação Prateleira, os órgãos fiscalizadores ficarão atentos ao problema. Todos os produtos que foram recolhidos foram descartados. Alguns foram levados para a delegacia, durante o registro da ocorrência. Outros foram inutilizados na frente dos proprietários dos mercados. Entre os produtos irregulares estavam os enlatados e carnes.
Crianças participam de fiscalização
Quatro crianças participaram de uma fiscalização junto ao Ministério Público. Durante a visita, a promotora Suzana explicou os direitos do consumidor e eles puderam auxiliar nas buscas por produtos irregulares. A intenção da promotora é promover aulas sobre os direitos dos consumidores nas escolas. “Desde pequenos precisam estar atentos e saber quais são os direitos, para que não sejam enganados e possam ajudar os pais durante as compras”. As escolas que tiverem interesse deverão entrar em contato com o MP-SC e agendar com a promotora.
Problemas identificados
– Prazo de validade não informado na embalagem
– Prazo de validade vencido
– Produtos em mau estado de conservação