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Apenas uma empresa se candidata e se credencia para ofertar vagas de creche em Brusque

Edital foi aberto em março e comissão analisa unidade credenciada

Apenas uma empresa se candidatou ao edital da Prefeitura de Brusque que credencia instituições de ensino da rede privada a ofertar vagas de creche. O processo foi aberto em 10 de março e é focado na educação infantil, que atende crianças de 6 meses a 3 anos, em período integral e parcial.

De acordo com a secretária de Educação, Eliani Busnardo Buemo, não houve procura pelo credenciamento. Porém, o edital continua aberto. “Provavelmente as unidades privadas não têm disponibilidade de vagas. É processo normal, à medida que o tempo passa, poderemos ter investidores que se interessem”, comenta.

Em relação à unidade credenciada, após mais de 120 dias da abertura do edital, o processo analisa a proposta com comissão. Conforme Eliani, o próximo passo é a compra em si. Uma reunião já está marcada com o estabelecimento credenciado.

“Assim que tivermos o resultado da análise da comissão sobre a proposta enviada em envelope lacrado, faremos o levantamento e as condições”, explica.

A secretária também ressalta que, ao fazer a análise, o estabelecimento precisa atender a legislação dos 5 quilômetros na distribuição de vagas. Ou seja, a criança deverá ser matriculada na unidade credenciada habilitada no mesmo zoneamento em que reside. Portanto, o trajeto entre residência e unidade de educação infantil não pode ser superior a 5 quilômetros de distância.

“Após o credenciamento, recebemos a proposta em envelope lacrado e formamos comissão. Nomeia, reúne, analisa documento da proposta, realiza visita in loco e emite parecer. Em paralelo, faz levantamento para identificar vagas a serem compradas”, detalha.

Fila Única

Atualmente, o Programa Fila Única aponta que Brusque tem 1.538 crianças aguardando por vagas na educação infantil. Segundo Eliani, quase 200 crianças do Fila não têm idade mínima para ingressar. Ou seja, são inscritas no Programa logo após o nascimento.

“Enquanto nascer crianças e o processo migratório continuar crescendo, haverá crianças aguardando vagas. Em 2021 tínhamos 6.867 crianças e em 2022 temos 7008 [no total na rede]”, conta.

Eliani também aponta que a prefeitura aumentou a oferta de vagas e cita a abertura do CEI Hylário Zen, reestruturação CEI Nova Brasília e a construção do Emma II, em andamento.

“É preciso entender que o Programa Fila Única de Brusque se difere dos demais municípios, que fecham ao longo do ano. No nosso caso fecha somente no fim do ano”, completa.