Prefeitura de Brusque/Divulgação
Após anos, nove servidores do Samae recuperam direitos de abono e aposentadoria em Brusque
Imbróglio se originou após o fim da gestão da Fundação Nacional de Saúde, ainda na década de 90
Nove servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque receberam, nesta sexta-feira, 15, portaria retroativa que reconhece todos os seus direitos de abono de permanência e aposentadoria junto ao Instituto Brusquense de Previdência (Ibprev).
O momento acontece depois de mais de dois anos de buscas por documentos. Eles haviam sido extraviados ou perdidos há mais de duas décadas.
Muitos servidores do Samae Brusque são oriundos do tempo em que a autarquia era gerida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Esse gerenciamento ocorreu até 1994.
Com o fim do contrato e o início da gestão municipal do tratamento e fornecimento de água, parte das documentações que comprovavam o vínculo dos trabalhadores foram perdidas.
Após mais de dois anos de trabalho, uma comissão formada pelo próprio Samae conseguiu comprovar que tais documentos existiram. A partir de parecer jurídico, o diretor-presidente Luciano Camargo assinou as portarias. Então, corrigiu o que ele considera ter sido uma falha administrativa e uma injustiça para com os servidores públicos.
“Outros colegas que já estão aposentados tiveram que buscar os seus direitos na Justiça. Ou, então, foram reenquadrados em uma função que estava na Carteira de Trabalho; e que depois dos concursos públicos eles não conseguiram provar que fizeram para um novo cargo”, destaca o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque (Sinseb Brusque) e servidor de carreira do Samae Brusque, Orlando Soares Filho. “Portanto, acredito que hoje foi feito Justiça, o que proporcionou tranquilidade para todos nós”.