Após decisão judicial, diretor do Samae exonera servidor comissionado
Exoneração O diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque, em portaria publicada no última dia antes do recesso de fim de ano, exonerou definitivamente o servidor comissionado Neuton Maurício Hoffmann, cuja nomeação é alvo de uma CPI da Câmara e de contestação judicial. Bolognini é acusado de burlar um processo […]
O diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque, em portaria publicada no última dia antes do recesso de fim de ano, exonerou definitivamente o servidor comissionado Neuton Maurício Hoffmann, cuja nomeação é alvo de uma CPI da Câmara e de contestação judicial. Bolognini é acusado de burlar um processo seletivo da autarquia ao nomear Hoffmann, que ficou em último lugar no certame, para uma função comissionada.
Decisão judicial
No fim do ano, o Ministério Público conseguiu uma medida liminar para afastar o servidor do cargo, porque se constatou que ele, nomeado como coordenador, estava sem função na autarquia. Ocorre que Hoffmann foi afastado da função após a decisão judicial, mas continuou a receber salários normalmente. O MP-SC recorreu, então, novamente ao Judiciário. No fim do ano, saiu a decisão.
Sem salários
A juíza Iolanda Volkmann decidiu a favor da Promotoria, ao considerar que cargo em comissão possui um vínculo “precário” com a administração pública, e a decisão anterior, que determinou o afastamento do servidor, acabou por desconstituir essa relação jurídica. “A continuidade do pagamento não faz sentido. O cargo, enfim, está vago e, por isso mesmo, não há como a autarquia realizar o pagamento”, afirma a juíza, na decisão.
A assessoria de comunicação da rede de lojas Havan informou à imprensa que o empresário Luciano Hang fará “anúncio político” no dia 5 de janeiro, sexta-feira, em Brusque. A informação, sem detalhes, gera especulações a nível estadual, já que o brusquense já foi cotado para diversos cargos, inclusive a governador. Ele recebeu propostas de alguns partidos no decorrer do ano, mas afirmou em entrevistas que negou todos eles, pois pode “contribuir mais com o Brasil na iniciativa privada”.
Recursos para ambulância
O Ministério da Saúde publicou portaria que habilita municípios a receberem recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias. Ao todo, 147 prefeituras de Santa Catarina devem receberão até entre R$ 80 mil e R$ 160 mil para compra do equipamento. Aos municípios não contemplados, a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) alerta para que mantenham contato com parlamentares federais para os quais enviaram ofícios de solicitação a fim de que atuem e pressionem o Ministério da Saúde.
Municípios contemplados
Diversos municípios da região foram contemplados na portaria. Brusque está na lista dos que receberão duas ambulâncias, totalizando R$ 160 mil. Botuverá, Guabiruba, São João Batista e Nova Trento, por sua vez, receberão uma ambulância cada, no valor de R$ 80 mil. Resta agora aguardar para ver se, no começo do ano, o governo federal irá efetivamente liberar os recursos solicitados.
O presidente da Câmara Municipal de Guabiruba, vereador Cristiano Kormann (PP), esteve no gabinete do prefeito Matias Kohler no final do ano passado para realizar a devolução de um cheque simbólico no valor de R$ 335.415,06, proveniente das sobras dos recursos repassados durante o ano de 2017 para o poder Legislativo. A Câmara de vereadores recebeu durante o ano o valor de R$ 1,5 milhão,recursos que são utilizados para manutenção das atividades legislativas, pagamento de pessoal e tributos. Desse total 21,64% foram economizados e devolvidos aos cofres públicos e agora poderão ser aplicados em benfeitorias para a comunidade.
Reajuste
O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado em 29 de dezembro pelo presidente da República, Michel Temer. O novo salário vale desde 1º de janeiro. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo anterior era de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
De janeiro a novembro de 2017, empresas do município de Brusque geraram 2.721 novos postos de trabalho, saldo que é resultado do número de contratações (21.208) ser maior que o de demissões (18.487). Os números mais atualizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de dezembro, pelo Ministério do Trabalho. No mês de novembro, especificamente, foram criadas 94 novas vagas em Brusque, saldo de 1656 admissões e 1562 desligamentos.
Melhor resultado
O resultado da empregabilidade entre janeiro e novembro é o melhor nos últimos quatro anos. Em 2016, por exemplo, foram criadas 705 novas vagas no mesmo período. No ano anterior, em 2015, a crise do emprego em Brusque teve seu auge: foram fechados 1374 postos de trabalho. A cidade está, agora, retomando patamares de criação de emprego pré-crise econômica, de 2013 e 2014. No ano da última eleição presidencial, por exemplo, o saldo do emprego entre janeiro e novembro foi semelhante ao de 2017: 2.545 novos postos criados. Já 2013 detém a melhor marca para o período: 3.045 novas vagas criadas do 1º ao 11º mês do ano.
Números de dezembro
Para confirmar se a tendência de recuperação de emprego se mantém no município é preciso esperar os números de dezembro, mês no qual, historicamente, muitas demissões ocorrem. Contudo, esses números costumam demorar um pouco a serem divulgados, o que deve ocorrer apenas no fim de janeiro.