João Henrique Krieger/O Município
Após demolição das ruínas, saiba como está o processo de venda do terreno do Observatório Astronômico de Brusque
Construção foi iniciada em 2007 e nunca foi concluída
Após a demolição da estrutura construída para abrigar o Observatório Astronômico de Brusque, a prefeitura iniciou o processo para a venda do terreno, localizado no Mont Serrat.
A Secretaria de Obras demoliu o prédio em janeiro deste ano, após perícia técnica externa contratada pela prefeitura constatar que a estrutura estava em ruínas e sem condições de aproveitamento.
Karin Rodrigues, diretora de relações interinstitucionais da Prefeitura de Brusque, explica que o terreno chegou a ir para avaliação, entretanto, foram encontradas divergências na matrícula e, por isso, foi preciso encaminhar a documentação para correção do Cartório de Registro de Imóveis.
Agora, os documentos estão sendo organizados e, em breve, serão encaminhados para a Comissão de Avaliação de Imóveis da prefeitura.
Esta é uma comissão permanente que é responsável pela avaliação de qualquer coisa que a prefeitura queira alugar, vender ou desapropriar. “A comissão tem uma lista com o cadastro de diversos corretores de imóveis. É feito um sorteio e são escolhidos três corretores para fazerem a avaliação do terreno. Depois, a comissão faz uma média da avaliação dos três corretores e aprova o valor”, destaca.
Somente após ter o valor aprovado pela comissão, é que o terreno do Observatório Astronômico irá para a venda, por meio de um edital.
Karin ressalta que a avaliação deve ser feita ainda neste ano.
A obra
A construção nunca foi finalizada e, consequentemente, nunca chegou a abrigar o Observatório Astronômico. Com o passar dos anos, o mato, as ações de vandalismo e as intempéries destruíram ainda mais a estrutura, que estava em ruínas.
A obra iniciou em 2007 e foi dada como concluída pelo governo municipal em outubro de 2008. No entanto, dois meses depois a prefeitura realizou um termo aditivo ao contrato de R$ 714 mil. Os trabalhos no local nunca foram encerrados.
O Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) têm uma ação em tramitação sobre o caso, em que o ex-prefeito Ciro Roza e outras três pessoas ligadas à administração municipal na época são réus.