Prefeitura de São João Batista / Divulgação

Após dez anos, Plano Diretor de São João Batista passará por revisão geral

Para reformular o documento será formada uma comissão com 40 membros

Na próxima quarta-feira, 29, ocorrerá a primeira reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor de 2019, na Câmara de Vereadores de São João Batista. O objetivo do encontro é definir os 40 membros da diretoria para, então, iniciar a revisão do documento.

Atualmente já ingressaram 32 pessoas, restando em aberto oito vagas a serem preenchidas por associações de bairros e outros setores da sociedade civil. Será nesta reunião também que ocorrerá a designação de auditor para o Plano Diretor.

O presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, Lincon Davi Reinert, explica que após fecharem os integrantes da diretoria, encaminharão um ofício para a prefeitura fazer a inclusão de todos os membros.

Em seguida, o prefeito Daniel Netto Cândido deve enviar um ofício para o Conselho Municipal solicitando que seja refeito o Plano Diretor com as alterações necessárias.

“Para isso será montada uma equipe de sete pessoas, sendo quatro integrantes do poder público e outras três de entidades diferenciadas, que não tenham ligação nenhuma com o órgão público, para que façam uma proposta para ser levada para votação”, detalha.

Reinert ressalta que ainda não há nenhuma proposta definida, entretanto, afirma que as alterações serão feitas conforme a lei 13.465, de julho de 2017, que altera a situação do Plano Diretor em relação a condomínios residenciais e loteamentos.

Primeira revisão
O Plano Diretor de São João Batista foi construído, juntamente com a comunidade, em 2009. Desde então passou-se a utilizar ele como base para as construções no município. Entretanto, conforme estipulado em lei, o documento precisa ser retificado após dez anos.

Essa, portanto, será a primeira vez que ocorrerá uma revisão geral do Plano Diretor de São João Batista. “Ao longo dos anos já ocorreram algumas alterações esporádicas, como é possível ver dentro do Plano Diretor. Mas a última alteração também ocorreu em 2016”, cita Reinert.

Para ele, a revisão geral no Plano Diretor do município é primordial, tendo em vista que muitas coisas foram feitas baseado em outros municípios.

“Agora precisa ter alterações específicas para a cidade, em relação à construção e situações próprias de loteamentos. Porque já se passaram muitos anos e já existem novas leis que por si só alteram algumas dessas questões”, informa.

Participação da comunidade
O presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor ressalta a importância da participação de toda a comunidade na reunião da próxima quarta-feira. Ele revela, inclusive, que muitas pessoas já demonstraram interesse no assunto, pois já percebem a necessidade das adaptações do documento para o crescimento do município.

“Essa reunião é extremamente necessária para que as pessoas entendam também um pouco melhor, e percebam que existem dificuldades específicas no município, devido as definições hoje existentes no Plano Diretor, como na questão de mobilidade urbana, loteamentos e condomínios. Essas são algumas das situações que precisam ser revistas com urgência”, diz.

Reinert acrescenta que a revisão do Plano Diretor auxilia com que o município se desenvolva mais e de uma forma ordenada.

Vagas em aberto na diretoria

– Um representante dos moradores do Centro
– Um representante entre os moradores do Jardim São Paulo, Tajuba II e Timbezinho
– Um representante dos moradores do Carmelo
– Um representante entre os moradores da Colônia Nova Itália e Fernandes
– Um representante dos moradores da Ribanceira
– Um representante entre os moradores de Tigipió e Arataca
– Um representante do setor das Indústrias de Pequeno e Médio Porte
– Um representante do setor de Trânsito e Transportes