Após intervenção do MP-SC, UBS do Centro vai mudar de local em razão de estrutura precária
Prefeitura de Brusque pretende alugar novo espaço para UBS
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro, em Brusque, deve ter os serviços prestados em uma nova estrutura nos próximos meses. Após uma intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), em que apontou condições precárias na atual estrutura da UBS, um acordo foi feito entre o órgão e a prefeitura.
A prefeitura tem seis meses para transferir o atendimento no atual espaço para a nova estrutura. Atualmente, está em análise a possibilidade de mudar a UBS para um imóvel na avenida Lauro Muller, próximo ao estádio Augusto Bauer.
O atual espaço de atendimento da UBS do Centro fica localizado na rua Riachuelo. De acordo com a secretária de Saúde, Thayse Rosa, os problemas estruturais do posto de saúde já são antigos.
“A UBS do Centro, há muitos anos, vem tendo problemas estruturais, algumas inadequações que já vinham sendo respondidas pela gestão anterior. Chegou em um determinado momento em que houve uma recomendação do MP-SC para que a UBS saísse daquele local”, afirma.
O acordo firmado entre a prefeitura e o MP-SC foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O procedimento foi assinado pelo promotor Leonardo Silveira de Souza, pelo prefeito André Vechi (DC), pelo procurador-geral Rafael Maia e por Thayse no dia 13 de setembro.
“Uma construção não conseguimos em dois ou três meses. Isso seria um processo mais longo. Então, o que se pensou foi o aluguel de uma unidade. A princípio, vamos tirar a UBS de uma maneira provisória para esse aluguel”, detalha a secretária.
Thayse comenta que a Secretaria de Saúde está nas tratativas iniciais para passar o atendimento ao imóvel que está em análise na avenida Lauro Muller. Ela reforça que ainda não há nada definido quanto a qual será de fato o novo espaço para atuação da UBS.
“Estamos na tratativas do aluguel. Temos uma comissão avaliando impacto financeiro, se é viável levar para lá”. A secretária diz ainda que o novo local precisará de uma adequação sanitária, com reforma, que, segundo ela, levaria cerca de três meses para ficar pronto.
Denúncia de paciente
A discussão que resultou na mudança de local da UBS começou quando um morador do Centro, que é paciente do posto de saúde, denunciou uma suposta recusa de atendimento na unidade à ouvidoria do MP-SC.
Ele relatou condições precárias para a espera de uma senha de atendimento e que não conseguiu pedir encaminhamentos para outras especialidades. “Tive um AVC em dezembro de 2022 e não consegui guia para acompanhamento de cardiologista ou neuro”, informou ao MP-SC.
A providência inicial tomada pelo MP-SC foi para que a Secretaria de Saúde se manifestasse sobre a situação relatada pelo paciente, bem como encaminhasse o histórico de atendimento dele. A secretaria respondeu e, depois, o procedimento foi prorrogado.
Com a prorrogação, o MP-SC determinou o repasse de novas informações. Três perguntas foram feitas, sendo duas relacionadas ao paciente e uma à estrutura da UBS. A secretaria encaminhou fotos da unidade.
“Percebe-se nas imagens paredes com revestimento descascado e ambiente com pouca higienização e iluminação”, escreveu o MP-SC após receber as fotos. Foi expedido então um ofício para que, no prazo de dez dias, a Vigilância Sanitária realizasse uma inspeção na UBS.
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