Tânia Rêgo/Divulgação
Após megaleilão do pré-sal, municípios da região podem receber mais de R$ 7 milhões
Valor foi simulado caso todas as áreas forem vendidas; segundo leilão está previsto para ser realizado em 2020
O maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, ocorreu nesta quarta-feira, 7. O processo, que ainda precisa ser finalizado, com a arrematação de dois lotes que não tiveram oferta, poderá render mais de R$ 7 milhões para os municípios da região de Brusque.
Tabela do governo federal indica que, com todos os lotes arrematados, Brusque receberá R$ 4.713.508,48; Botuverá receberá R$ 785.584,75; e Guabiruba receberá R$ 1.571.169,49.
Esses recursos levam em conta o valor de R$ 106,5 bilhões, expectativa do governo federal com o leilão quatros blocos disponíveis. A simulação, realizada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, no último mês, levou em conta divisão entre a Petrobras, a União, estados e municípios.
Essa conta é feita a partir da partilha dos recursos, que prevê 15% do total arrecadado pela União a ser dividido com os municípios. O critério adotado é baseado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com isso, a expectativa é destinar R$ 10,8 bilhões. Os valores, no entanto, podem mudar de acordo com o que for arrematado ao final do processo. Hoje, com o resultado desta rodada, o recurso destinado aos municípios será de R$ 5,3 milhões, quase a metade do esperado.
De acordo com o vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, a prefeitura aguarda a decisão da quantidade e de quando o recurso será destinado para a prefeitura. Após isso, poderão planejar para quais ações o valor será encaminhado.
Conforme a previsão do governo federal, uma parte dos recursos deverá ser liberada ainda neste ano. “Este dinheiro vem uma única parcela, ou duas, não virá permanentemente. Então vamos ter que aplicar em coisas específicas. Os três pilares são saúde, educação e infraestrutura. São áreas que mais necessitam de recursos”, explica.
Vequi também ressalta que o foco será no custeio de obras realizadas com recursos próprios do município. Na saúde, a vontade é equipar e finalizar o Pronto Atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Terezinha.
Na área de educação, Vequi destaca que algumas creches precisam de quadras esportiva, pois muitas crianças fazem a educação física no Sol. Na área de infraestrutura, o recurso auxiliaria obras que estão sendo executadas e outras que precisam ser iniciadas.
Megaleilão do pré-sal
Os quatro blocos leiloadas estão localizadas na Bacia de Santos. São Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, no litoral do Rio de Janeiro. Duas delas foram arrematadas pela Petrobras e o valor arrecadado foi de R$ 69,96 bilhões, nesta quarta.
O bloco de Búzios, o maior, foi arrematado em consórcio com chinesas CNODC Brasil e CNOOC Petroleum. O de Itapu será explorado pela Petrobras, que levou a área sozinha.
Neste momento, foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras. Dessas, apenas sete compareceram no megaleilão, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atapu e Sépia não atraíram interessados. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, essas áreas serão leiloadas novamente em 2020.