Após novas reclamações, Prefeitura de Brusque diz que não possui controle sobre “Estrada do Jantador”
Trecho serve como um corte de caminho do bairro Limeira Alta até o município de Canelinha
Após anos de reclamações dos moradores do bairro Limeira Alta sobre a municipalização do trecho que liga o bairro com o município de Canelinha, a Prefeitura de Brusque afirmou que não há discussões ou processos em andamento para a incorporação da via ao sistema viário municipal. A via é conhecida como Estrada do Jantador.
O caso voltou à tona depois de moradores do bairro Limeira Alta, que utilizam a via privada para cortar caminho até o município de Canelinha, voltarem a reclamar de buracos feitos pelos moradores e proprietários de terrenos da região de forma proposital. “Fizeram uma valeta bem grande e dois montes de terra utilizando máquinas”.
“Precisamos dessa estrada, pois moramos em Brusque, mas temos chácaras no Moura (Canelinha). E pelo bairro Santa Luzia é muito longe. Por dentro (pela estrada), demoramos cerca de 15 minutos”, afirma uma moradora que utiliza a Estrada do Jantador.
Ainda de acordo com ela, demais pessoas que usam a estrada para cortar caminho ajudam na manutenção da rua, mas os proprietários da região danificam o caminho para impedir a passagem dos terceiros.
Reclamações antigas
Em abril de 2022, moradores do Limeira Alta compareceram à sessão da Câmara de Brusque para reivindicar que o poder público atuasse para liberar a passagem.
No final do mesmo mês, uma reunião entre a Prefeitura de Brusque e os moradores da região da Estrada do Jantador foi realizada.
Na época, um morador do Limeira Alta disse o seguinte sobre os bloqueios no trecho: “Agora estamos até passando, pois o morador que se diz dono das terras foi lá e tampou o buraco que tinha. Porém, é preciso melhorar. Ele não quer que as pessoas passem pois diz que só ele arruma o local”.
Ainda segundo ele a servidão já existe há muito tempo e a comunidade já procurou a prefeitura várias vezes, mas que nenhuma medida foi tomada.
Pronunciamento da prefeitura
Em resposta ao questionamentos acerca da situação da Estrada do Jantador, o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), diz que a via segue sendo de controle privado, assim, não é possível que a Secretaria de Obras atue em consertos na estrada.
“A mencionada via não possui domínio público, ou seja, ela está integralmente contida dentro de matrículas particulares. Trata-se, portanto, de uma estrada privada, sem qualquer infraestrutura pública vinculada e que, até o presente momento, não figura no sistema viário municipal como via de interesse público”, diz o governo.
Diante disso, a Secretaria de Obras não pode realizar intervenções na estrada, uma vez que ela não é de responsabilidade do município. Eventuais escavações ou obstruções, portanto, devem ser tratadas diretamente entre os proprietários dos imóveis envolvidos, respeitando-se as normativas aplicáveis às vias privadas.
“Por fim, reitero que, até o momento, não há discussões ou processos em andamento visando a incorporação dessa via ao sistema viário municipal”, finaliza.
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