Prefeitura de Brusque/Divulgação

Após parada por pandemia, obras públicas licitadas voltam às atividades em Brusque

Portaria estadual inclui trabalhos relativos à conservação rodoviária e à execução de obras públicas na lista de atividades essenciais

Obras públicas licitadas na Estrada da Fazenda, no bairro Limeira, na margem esquerda da avenida Beira Rio e nas ruas Padre Antônio Eising e Alberto Müller voltam a ser executadas a partir desta quinta-feira, 26, após o secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Helton de Souza Zeferino, ter publicado nesta terça-feira, 24, a portaria 191/2020, que inclui as atividades relacionadas à conservação rodoviária e à execução de obras públicas na lista dos serviços essenciais e que, portanto, não são interrompidas pelas medidas restritivas no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19).

O vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, reitera que somente obras licitadas voltarão às atividades no município. As empresas responsáveis pelos trabalhos, naturalmente, ficam responsáveis por medidas de prevenção contra a pandemia. Obras com participação de pessoal do município seguirão interrompidas, e não haverá qualquer alteração nas medidas restritivas já anunciadas pelo governo municipal, como o isolamento social.

“A obra na Limeira é a de pavimentação da rua Alberto Müller, mas ela já está pronta. Faltam pequenos detalhes, como calha para água da chuva, algumas bocas de lobo, alguma parte de calçada e acabamentos de drenagem. Esta finalização terá os trabalhos reiniciando nesta quinta-feira, 26. Não há obras de grande volume ali”, comenta.

As obras da rua Padre Antônio Eising, que ligam o Azambuja ao Paquetá, também voltam a andamento nesta quinta-feira, 25. Trabalhos de drenagem e calçadas têm sido realizados antes que o processo de pavimentação comece.

Para o vice-prefeito, todos os protocolos de segurança epidemiológicos serão observados, como a monitoramento dos operários pelas equipes de saúde, e também, a fiscalização para que eles não atuem sem aglomerações.

“É importante para a cidade que essas obras sejam retomadas, pois algumas têm cronogramas específicos. Todo o trabalho é realizado ao céu aberto e caso algum trabalhador apresente sintomas da gripe, serão afastados e deverão procurar orientação médica”, destaca.

A construção da margem esquerda da Beira Rio, possui oito frentes de trabalho ao longo de seis quilômetros. Um dos pontos que mais exigem rapidez é o trecho próximo a Ponte Mário Olinger (ponte dos Bombeiros), uma vez que o trânsito está interrompido na região central de Brusque. O enrocamento (colocação de pedras na margem do Rio Itajaí-mirim) é um exemplo de frente onde os operários trabalham no interior de máquinas e caminhões, sem contato físico.

Os controles de acesso ao município serão feitos da mesma forma para as respectivas obras, com exceção da obra feita na Estrada da Fazenda, que está fora do perímetro das barreiras.

Ficam consideradas como essenciais as atividades relacionadas à conservação rodoviária e à execução de obras públicas em todo o território catarinense.

A portaria da Secretaria de Estado da Saúde inclui também como essenciais as atividades “acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários” ao funcionamento das obras. Estas atividades devem servir somente os trabalhos de conservação rodoviária e execução de obras públicas.

O retorno aos trabalhos deve ser feito observando os seguintes pontos presentes na portaria:

– priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;

– priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;

– adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho;

– utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados.

As obras rotineiras da cidade, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras, ainda estão suspensas. Em breve, a prefeitura deverá, gradativamente, retomar alguns serviços considerados prioritários.