Câmara de Brusque/Divulgação

Após polêmica, vereadores de Brusque mantém exigência de escolaridade para cargos comissionados

Projeto foi aprovado por 9 a 5 e acirrou os ânimos durante a sessão

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, 17, o projeto de lei 62/2019, que promove alterações nos cargos de comissão da Câmara de Brusque. O projeto deu entrada no início do mês, e acirrou os ânimos na Casa.

O texto altera a nomenclatura do cargo de assessor da presidência para chefe de gabinete da presidência, e a função de assessor de comunicação da presidência vira diretor de comunicação da presidência.

Pelo projeto original, esses dois cargos, que antes exigiam a escolaridade mínima de Ensino Médio completo, retirava essa obrigatoriedade, como revelou reportagem de O Município em 5 de setembro.

Após reportagem, o vereador Ivan Martins (PSD), que faz parte da mesa-diretora, propôs emenda ao projeto incluindo a necessidade de escolaridade mínima de Ensino Médio completo para assumir todos os cargos comissionados da Câmara.

O vereador Gerson Morelli, o Keka (PSB) também apresentou emenda ao projeto, sugerindo a obrigatoriedade de nível superior para assumir os cargos na Câmara, entretanto, a emenda foi rejeitada pela mesa-diretora.

O presidente da Câmara, José Zancanaro (PSB), explicou que o projeto visa equiparar os cargos comissionados. “Queremos arrumar a casa, temos muitos cargos por resolução, muitas atribuições por lei e queremos acabar com essa confusão e ter uma legislação única. Atualmente, dois cargos comissionados não exigiam escolaridade e dois exigiam. Queremos só igualar e colocar a mesma exigência para todos”.

O vereador Marcos Deichmann (Patriota) pediu o adiamento da discussão do projeto por 30 dias, já que para ele, há erros de ordem jurídica, administrativa e política no texto.

O requerimento do vereador foi a votação, mas foi rejeitado por 9 votos a 5.

Desta forma, a emenda do vereador Ivan Martins foi votada e aprovada por 10 votos a 4, e o projeto foi à discussão.

Marcos Deichmann criticou a forma com que o projeto foi conduzido. De acordo com ele, a matéria não foi amplamente discutida. “Voto contrário não porque não quero que os cargos tenham requisitos técnicos, é porque o projeto nasceu errado e vai ficar errado”.

A partir daí, vários vereadores manifestaram suas opiniões, destacando a importância de alinhar todos os cargos e também sobre a escolaridade. 

Ao longo dos debates, entretanto, os ânimos se acirraram, principalmente após o vereador Paulo Sestrem (Patriota) levantar a questão dos salários dos cargos comissionados da Câmara, que gira em uma média de R$ 6 mil. Para ele, há necessidade de se rever os valores, já que muitos comissionados, ganham mais do que profissionais com nível superior.

O vereador Sebastião Lima (PSDB) também começou a manifestar sua opinião sobre os salários, quando foi cortado pelo presidente José Zancanaro, que o advertiu dizendo que os salários não estavam em discussão. Lima prosseguiu, porém, teve o microfone cortado.

Ao final de mais de uma hora de discussão, o projeto foi aprovado por 9 votos a 5.