Bárbara Sales
Após romper com consórcio responsável por duplicação da Antônio Heil, governo estuda realizar nova licitação
Para terminar obra, que está 65% concluída, serão necessários R$ 90,5 milhões
O governo do estado anunciou nesta terça-feira, 9, a rescisão do contrato com o consórcio Triunfo-Compasa, responsável pela obra de duplicação da rodovia Antônio Heil em Itajaí. O governo afirma que a intenção, neste momento, é fazer uma nova licitação, e não chamar a segunda colocada da primeira, vencida pelo consórcio.
A decisão, de acordo com o governo estadual, se dá porque as empresas de Curitiba, no Paraná, encontram dificuldades financeiras para dar continuidade à obra e não conseguiriam cumprir o prazo de entrega que, em janeiro deste ano, foi adiado novamente para setembro.
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Em outubro do ano passado o governo tentou negociar a retomada das obras. Foi aprovado um realinhamento do cronograma, porém, o ritmo dos trabalhos, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura, foi diminuindo sistematicamente, causando defasagem no cronograma vigente.
O planejamento inicial para a conclusão da duplicação era fevereiro de 2017, ou seja, já há um atraso de mais de dois anos para a entrega da obra, que segue em ritmo bastante lento há pelo menos um ano.
Questionado se há uma previsão para a retomada das obras, o governo não estipula um prazo concreto. “A Secretaria de Estado da Infraestrutura informa que está tomando todas as medidas para que a obra seja retomada e finalizada o quanto antes”, diz, em nota.
O que falta ser feito
De acordo com o governo, falta a execução de diversos trabalhos para que a obra seja dada por concluída: desde desapropriações até sinalização e um viaduto [veja a lista, abaixo]. O governo afirma que a obra está 65% concluída. O valor necessário para o término das obras é de R$ 53,3 milhões e para as desapropriações remanescentes R$ 37,2 milhões.
Embora ninguém confirmasse, as dificuldades financeiras das empresas eram visíveis há algum tempo. Em março de 2017, cerca de 350 trabalhadores do consórcio que trabalhavam na duplicação da rodovia Antônio Heil paralisaram as atividades durante dois dias. Os trabalhadores reivindicavam mais segurança, aumento no valor do vale-alimentação e melhorias na área de vivência, onde os funcionários fazem as refeições.
No início deste mês, a Construtora Triunfo também teve o contrato com o governo do estado rescindido de forma unilateral, para a obra da SC-467, entre os municípios de Ouro e Jaborá, no Oeste.
A reportagem entrou em contato com as empresas Triunfo e Compasa, entretanto, até a publicação, não obteve retorno.
Avaliação da prefeitura
O vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, diz que a decisão do governo do estado foi acertada. Para ele, o rompimento do contrato tornou-se a melhor saída devido à situação da obra. “É a decisão mais viável e plausível por parte do governo”.
Vequi ressalta que desde o fim do ano passado vem cobrando uma posição do governo estadual sobre a conclusão da duplicação, principalmente por considerar nítida a falta de condições da empresa vencedora da licitação em cumprir o contrato.
“Venho falando isso há muito tempo, a empresa não tem condições de finalizar a obra. Agora, nos 100 dias do governo Moisés, foi anunciada esta decisão”.
Apesar de concordar com o rompimento do contrato, Vequi diz que a situação traz à tona uma nova questão: a obra da intersecção da rodovia com a BR-101.
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“Me preocupo agora com o restante. O contrato com o BID está finalizando, se fizer uma nova licitação, não vai dar tempo e como vão ficar as alças de contorno?”, questiona.
A preocupação do vice-prefeito é porque a duplicação da rodovia Antônio Heil é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em R$ 131 milhões. Desse valor, cerca de R$ 40 milhões são para a obra de intersecção com a BR-101, que ainda nem começou.
“O BID exige um cumprimento de metas e isso é o que me preocupa. Se tirarem a obra da intersecção do financiamento do BID, o estado vai bancar esta obra? Esta é a minha dúvida”.
Questionado sobre o assunto, o governo estadual confirmou que está em negociações com o BID, para ver qual a melhor solução para a finalização do projeto.
Serviços não realizados na duplicação
Desapropriações remanescentes (principalmente na interseção com a BR-101);
Viaduto marginal à direita da BR-101 e ponte sobre o rio Canhanduba;
Conclusão e pavimentação Km 02 + 100;
Conclusão dos serviços na intersecção Km 14+160;
Conclusão dos serviços na intersecção Km 20+280;
Conclusão dos serviços de sinalização e obras complementares ao longo do eixo principal;
Passarelas