Após tragédia no RS, TCE verifica deficiências na prevenção de desastres em SC
Após tragédia no RS, TCE verifica deficiências na prevenção de desastres em SC
- Por Raul Sartori
- 10/06/2024
- 6:00
Alerta dos pampas 1
A tragédia das cheias no Rio Grande do Sul leva o Tribunal de Contas do Estado de SC e valorizar a temática do meio ambiente, acompanhando os gastos com defesa e civil e fazer levantamentos para verificar o uso indevido do solo e a preparação dos municípios frente a intempéries. Tem constatado que nos últimos anos a aplicação de recursos na área tem sido inferior ao autorizado no orçamento.
Alerta dos pampas 2
Em março deste ano, após tomar conhecimento de mapeamento do Serviço Geológico do Brasil mostrando que em março de 2023 cerca de 3 mil áreas em 100 municípios do estado tinham grande risco de deslizamentos de solo e de inundações, verificou que daqueles 13 não possuíam órgãos de proteção e defesa civil formalizados; 49 não possuíam Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (Fumdec); 34 não tinham Plano Municipal de Contingência (Plamcon); e 31 não tinham locais cadastrados para uso como abrigos.
Alerta dos pampas 3
Mais: 79 não realizavam exercícios simulados; 55 não possuíam canais de comunicação com as famílias residentes em áreas de risco; 74 não possuíam cadastro das famílias residentes em áreas de risco; 36 não faziam fiscalização periódica das áreas com riscos de desastres; e 72 não observaram o Estatuto da Cidade na edição ou na revisão do Plano Diretor.
Explique-se, Jorginho
O Supremo Tribunal Federal deu 10 dias para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, explicar a ampliação do sistema de escolas cívico-militares. A decisão é do ministro “supremo” Gilmar Mendes, atendendo ação do Psol, para quem o sistema tem viés privado. Não será surpresa se algo parecido for pedido para o governador Jorginho Mello nos próximos dias.
Interesse íntimo
Nova dos 81 senadores que vão deliberar sobre a chamada “PEC das Praias” têm em seu nome propriedades que ficam em área de marinha, de acordo com dados públicos da Secretaria do Patrimônio da União. Entre eles Esperidião Amin (PP-SC), que tem uma casa no aprazível bairro Bom Abrigo, na parte continental de Florianópolis.
Desaprova
Numa hora dessas se saberá as verdadeiras razões para a Arteris, concessionária da BR-101, não apoiar uma terceira faixa no trecho concedido a ela em SC. Assim, ela alimenta um movimento crescente pela implantação de uma rodovia paralela, de Joinville a Florianópolis, que até já tem nome: BR-102.
Distante, ainda
As autoridades policiais e de saúde de SC estão numa espécie de plantão diante das inúmeras apreensões da droga ketamina, que é de uso veterinário e de venda controlada mas que virou “medicamento humano” como anestésico geral em cirurgias. Embora as apreensões se concentrem em São Paulo e interior, porções significativas foram recolhidas em Manaus, Curitiba, Fortaleza, Campo Grande, Rio de Janeiro e Pelotas (RS). Em todos os casos, estava em forma de pó.
Floripa-Lisboa
A partir 3 de setembro, a companhia aérea portuguesa TAP irá oferecer três voos semanais, com pousos e decolagens a partir do Floripa Airport. Serão às terças, quintas e sábados, utilizando a aeronave Airbus A330-200 que transporta 269 passageiros, 244 em classe econômica e 25 em executiva. Louve-se o empenho pessoal do governador Jorginho Mello nessa conquista.
Estranha omissão
Vem causando estranheza um fato no governo de Jorginho Mello: se omite e não investe na Controladoria Geral do Estado (CGE), que é o principal órgão de combate à corrupção e ao desperdício do dinheiro público. O caso está tão alarmante que na semana passada, no julgamento das contas, o Tribunal de Contas (TCE-SC) recomendou que o governador chame os aprovados em concurso realizado há sete meses, que ele ainda não homologou, e fortaleça o órgão. Estranho porque homologou os do IMA, PMSC e PGE-SC, entre outros, fazendo nomeações, inclusive.
Podridão
Há algo de podre, muito podre, no Supremo Tribunal Federal. Notícias, só de ontem, domingo, no jornal “O Estado de S. Paulo”: “STF paga diárias de deslocamento para juízes de Brasília trabalharem em Brasília”, “Por que seguranças viajam com ministros do STF e quanto eles recebem?”; “Barroso sai em defesa de R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na final da Champions League”. São arrogantes juízes “supremos” (assim, entre aspas, para dar a eles um sentido inverso do que merecem) que dia sim, outro também, insultam e debocham do cidadão que os paga, e muito bem.