Após um ano separados, Justiça devolve guarda de crianças para pais venezuelanos no Vale do Itajaí
Esse é um dos 11 casos de mães que tentam retomar guarda de 15 crianças na cidade
Após um ano separados, Justiça devolve guarda de crianças para pais venezuelanos no Vale do Itajaí
Esse é um dos 11 casos de mães que tentam retomar guarda de 15 crianças na cidade
- 27/11/2022
- 19:02
Após um ano de luta, Yurelys Karina Sam Marquez e Darwin Jesus Garcia Parra, um casal de venezuelanos que moram em Blumenau, conseguiram retomar na Justiça, a guarda de dois filhos. As crianças, de um e dois anos de idade, haviam sido retiradas em dezembro de 2021, quando uma delas tinha menos de um mês.
A decisão que devolve a guarda aos pais biológicos é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após recurso da Defensoria Pública. Esse é um dos 11 casos de mães que perderam a guarda de 15 crianças na cidade, após decisão da Vara da Infância e Juventude de Blumenau.
Leia também: Saiba o que dizem as mães que tentam retomar a guarda de 15 crianças em Blumenau
A decisão que retirou as crianças da família apontava uma série de situações de vulnerabilidade social, como vivência em situação de rua e mendicância. Além disso, definia que os pais não poderiam mais ver os filhos e eles deveriam ser colocados para adoção.
Após uma liminar no Supremo Tribunal de Justiça, eles conseguiram primeiramente evitar a adoção das crianças. Em sequência, também ganharam o direito de visitar os filhos.
Nesta quarta-feira, 24, foi realizado o julgamento da apelação solicitada pela Defensoria Pública, que apontava, entre várias situações, que o casal possui trabalho, residência e competência psicológica para criar os filhos.
Desta forma, cerca de um ano após, o juiz Flávio André Paz de Brum, desembargador do TJ-SC, decidiu pela revogação da sentença dada em Blumenau e determinou a devolução imediata da guarda em favor dos pais.
Outra vitória
Essa foi a segunda vitória das 11 mães de Blumenau que estão lutando para ter de volta os filhos. Há algumas semanas, outra delas conseguiu o direito de ver os dois filhos, após vários meses.
O desembargador Osmar Nunes Junior acatou os pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e, após uma votação unânime da 7º Câmara de Direito Civil de Santa Catarina, restabeleceu o poder familiar.
Ainda assim, Carla não terá a guarda dos filhos por enquanto. Os avós dela receberam o direito nesta quinta-feira, 10. Entretanto, ela poderá rever as crianças, uma menina de 4 anos e um menino de 1 ano e 7 meses.
“Eu nem sei se ele lembra de mim, porque é muito pequeno. Mas ela ainda pergunta de mim pras assistentes sociais. Estou só contando os minutos para eles voltarem pra família e, no futuro, pedir a guarda deles”, celebra.
A família de Carla já havia pedido pela guarda, mas a Justiça de Blumenau negou que o tio, mãe e avó dela ficassem com as crianças. Entretanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o pedido da bisavó.
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