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Após veto, “correção” de lei que autoriza prefeitura a executar obra em subestação de Botuverá é aprovada na Câmara

Os vereadores aprovaram em sessão nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Botuverá a executar obra de terraplanagem no terreno da subestação que será instalada na cidade. A nova legislação foi aprovada por unanimidade, em regime de urgência. Trata-se de uma “correção” da lei original, vetada pelo prefeito Victor Wietcowsky […]

Os vereadores aprovaram em sessão nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Botuverá a executar obra de terraplanagem no terreno da subestação que será instalada na cidade. A nova legislação foi aprovada por unanimidade, em regime de urgência.

Trata-se de uma “correção” da lei original, vetada pelo prefeito Victor Wietcowsky (PP). O veto foi aprovado pelos vereadores. A prefeitura entendeu que não havia amparo necessário para executar a obra, pois o projeto de lei inicial havia sido aprovado em votação única, e não em dois turnos, o que, segundo a prefeitura, era necessário.

Uma lei para permitir a execução da obra precisou ser elaborada para evitar complicações futuras à prefeitura. Na prática, a Secretaria de Obras realizará serviços em terreno de terceiro, pois o imóvel pertence à Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc).

Os trabalhos da prefeitura no local atendem a uma demanda da Celesc. Em entrevista ao jornal O Município no começo de abril, o presidente da Câmara de Botuverá, Odirlei Bissoni (MDB), informou que empresa de distribuição de eletricidade notou que seria necessário realizar algumas modificações no terreno.


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