Aprovação de alunos “inaptos” gera polêmica em Brusque

Secretária de Educação diz que papel da escola é promover e não reter alunos

Uma polêmica marcou o fim do ano letivo nas escolas da rede municipal de Brusque. Alguns professores ficaram descontentes com o fato de terem que aprovar alunos para a próxima série, mesmo considerando-os inaptos para avançar.

A secretária de Educação, Gleusa Fischer, explica que a pasta se deparou com um índice de reprovação expressivo, de 12% a 15%, e durante a conferência, observou que a maioria das escolas não tinham cumprido as exigências de seu próprio Plano Político Pedagógico (PPP). De acordo com a secretária, as escolas precisam seguir algumas diretrizes quando se trata de aprovações e reprovações. Ela explica que para os anos iniciais – que correspondem a primeira, segunda e terceira séries – desde que o município aderiu ao Programa Nacional da Alfabetização na Idade Certa, não é mais permitido reprovar alunos. “A legislação diz que a criança tem até oito anos para se alfabetizar, por isso, não é possível reter alunos”.

No entanto, a secretária diz que é comum os professores se depararem com situações em que não é possível passar o aluno para a série seguinte. “Geralmente são alunos que vêm transferidos no último bimestre, que já têm notas baixas. Nesses casos, nós chamamos a direção da escola, vamos conversar, saber por que, afinal de contas, nós não estamos na sala de aula, mas somos responsáveis por isso”. “Onde tem reprovação, tem índice baixo de aprendizagem e com tantos investimentos que foram feitos, não é possível que ainda aconteça isso”, completa.

Gleusa diz que o maior problema da rede municipal são os anos finais, já que é onde a prefeitura tem a maior dificuldade de permanência de profissionais na sala de aula, o maior número de ACTs e o maior número de faltas de professores. “É claro que isso implica na aprendizagem da criança, e quando chega no fim do ano, nos deparamos com essas situações. Toda escola tem o seu coordenador pedagógico que faz o acompanhamento dos alunos. Se a criança tem dificuldade e não tem um laudo que justifique a sua deficiência, da sua forma, ela vai aprender. Isso fecha com a questão do que o projeto político pedagógico de cada escola diz”.

Ela também ressalta as situações dos alunos com deficiência. De acordo com ela, a Secretaria de Educação se deparou com estudantes que têm o laudo comprovando a deficiência reprovados. “Isso não dá para aceitar porque estamos trabalhando com inclusão desde 2012. Não dá para admitir que se chegue ao fim de 2016 com essas situações não resolvidas”.

Por conta de todas essas situações, a secretaria chamou os diretores para rever alguns casos. Os profissionais se reuniram e analisaram o histórico de cada aluno e o conselho de classe de cada escola foi convocado novamente para definir a situação. “Pensamos na aprendizagem. O estatuto da criança está ali garantindo que a criança vem para escola e, obrigatoriamente, da sua forma, do seu jeito, tem que aprender. Quem tem que se esforçar cada vez mais é o profissional que está com essa criança, o professor regente”.

“O que foi feito foi um ato de muita responsabilidade. Eles analisaram caso a caso e, aquilo que era possível, foi passado adiante. Era um número muito expressivo de reprovações, não poderíamos fechar o ano desta forma. A escola não está aí para reprovar ninguém, a escola está aqui para promover, essa é a nossa responsabilidade”, justifica.

No estado

Na Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Brusque, os critérios para reprovação são seguidos pela resolução 183 do Conselho Estadual de Educação (CEE), segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. Segundo a resolução, a verificação do rendimento escolar será baseada em avaliação contínua e cumulativa, a ser expressa em notas, conceito descritivo ou outra espécie de menção constante no Projeto Político Pedagógico, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados obtidos durante o ano letivo preponderarão sobre os de exames finais, caso estes sejam previstos no Projeto Político Pedagógico.