Aprovada adequação de R$ 7,7 milhões no orçamento da prefeitura para ações da Covid-19 em Brusque
Sessão extraordinária na Câmara de Vereadores foi realizada nesta quinta-feira
Aprovada adequação de R$ 7,7 milhões no orçamento da prefeitura para ações da Covid-19 em Brusque
Sessão extraordinária na Câmara de Vereadores foi realizada nesta quinta-feira
- 25/06/2020
- 13:56
Foi realizada no início da tarde desta quinta-feira, 25, uma sessão virtual extraordinária na Câmara de Vereadores de Brusque para deliberação do projeto de lei que trata da adequação de R$ 7.749.676,78 no orçamento da prefeitura para este ano, em virtude de recursos recebidos do governo federal para o combate à pandemia da Covid-19.
De acordo com o projeto, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, os R$ 7,7 milhões que serão incorporados ao orçamento da prefeitura, são oriundos de recursos arrecadados pela prefeitura por meio de doações para o combate a Covid-19, transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Covid-19, e outras transferências da União para ações contra o coronavírus.
A adequação do orçamento faz parte de uma recomendação do Ministério da Economia para facilitar a gestão dos recursos e também como uma futura prestação de contas sobre os valores. Por isso, a necessidade de adequação no orçamento dos Fundos de Saúde e Assistência Social.
O relator da comissão de Constituição, Legislação e Redação, Sebastião Lima (PL), deu parecer favorável à aprovação do projeto, e chamou a atenção para a necessidade de divulgação dos gastos relacionados a pandemia dentro do Portal da Transparência da prefeitura.