Marcos Borges

Arena Brusque é utilizada como depósito de documentos para os três poderes

Papéis antigos ocupam várias salas no prédio, que foi projetado para outras finalidades

Inaugurada em 2005 com o objetivo de ser um ginásio multiuso, a Arena Brusque é, atualmente, parte do depósito de documentos e equipamentos velhos da prefeitura, da Câmara de Vereadores e do poder Judiciário. No piso superior, várias salas são ocupadas com esses materiais há anos.

As salas do piso superior foram construídas para serem alojamentos e outros espaços para o esporte. Mas a falta de espaço no prédio da prefeitura fez com que, aos poucos, os maquinários e documento velhos fossem direcionados para lá.

A Câmara de Vereadores também tem na Arena mais de 80 mil páginas de documentos antigos, como projetos de lei, atas de reuniões e audiências públicas. Há, ainda, o arquivo morto da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque (Codeb) e diversos papéis de conselhos municipais, setor de contabilidade da prefeitura e da Procuradoria-Geral do Município.

Segundo a prefeitura, os documentos que estão lá são, de modo geral, o arquivo morto destes setores. São documentos importantes, que não podem ser descartados. Da Procuradoria, estão apenas os inservíveis, enquanto que o arquivo ativo fica na sede da administração municipal.

O atual governo já anunciou a intenção de levar os serviços do Casarão da Saúde para a Arena. Já funciona, no mesmo espaço, o abrigo municipal para os moradores de rua.

Apesar da necessidade de espaço, não existe projeto, neste momento, para a digitalização dos documentos estocados da prefeitura. O procurador-geral do município, Edson Ristow, afirma que a digitalização do arquivo morto da Procuradoria é “objeto de análise”.

Já com relação aos documentos dos outros setores, não há procedimento licitatório para a digitalização dos papéis antigos. Pelo menos por enquanto, a administração deve continuar a guardar as documentações inservíveis na Arena.

Ristow afirma que falta espaço, na Procuradoria, para melhorias tecnológicas e uma biblioteca, por isso é inviável retirar o arquivo morto da Arena. Os processos judiciais da Procuradoria são feitos pelo sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), portanto, já são digitais.

Já os procedimentos internos são à moda antiga, de papel e sem um sistema de arquivo digital. Segundo o procurador, a intenção dele é “logo logo” digitalizar a integrar os documentos no âmbito interno.

Em novembro de 2014, na gestão Paulo Eccel, a Prefeitura de Brusque anunciou que usaria o recurso do Programa de Modernização da Administração (PMAT) para a digitalização de documentos, mas não houve movimento concreto.

Câmara de Vereadores
O presidente do Legislativo, Jean Pirola, diz que há anos o arquivo morto da Casa vai para a Arena. São projetos de lei antigos, alguns de leis ainda em vigor, que não podem ser descartados.

Há uma negociação em curso para que a Câmara tenha uma nova sede. Segundo Pirola, se o negócio for fechado, na nova construção deverá ser feito um espaço para depósito.

O presidente afirma que não existe espaço no atual prédio para guardar os documentos. Com a instalação do elevador recentemente, a área livre ficou ainda menor.

Uma alternativa para liberar a Arena para a prefeitura seria a digitalização. “Estamos estudando uma licitação para a continuidade [da digitalização]”, afirma Pirola.

No ano passado, a Câmara licitou uma empresa que digitalizou cerca de 80 mil páginas. Mas faltam outras 80 mil ou mais, segundo o presidente do Legislativo local.

Judiciário
O Fórum de Brusque também guardar papéis na Arena Brusque há cerca de cinco anos. Segundo a chefe da Secretaria do Fórum, Joanina Dognini, há um contrato de comodato com a prefeitura para o uso de uma sala.

Boa parte dos documentos antigos do Fórum já é enviada ao arquivo central do Tribunal de Justiça, na Grande Florianópolis. Contudo, nem sempre existe espaço, por isso o excedente vai para a Arena, segundo Joanina.

O desembargador Carlos Alberto Civinski afirma o TJ-SC conta com uma comissão só para tratar das questões documentais. Vários prédios são ocupados com papéis antigos, mas existe um esforço para centralizar tudo num só local, em Palhoça.

Os documentos que já perderam qualquer valor legal e não são históricos, são incinerados. Em breve, 800 mil páginas serão destruídas, de acordo com Civinski.