Prefeitura de Brusque/Divulgação

Arquitetos apresentam reivindicações para a Prefeitura de Brusque

Núcleo do IAB quer, entre outras medidas, a simplificação na aprovação de projetos

O núcleo de Brusque do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) esteve reunido ontem com o prefeito de Brusque, Jonas Paegle, a fim de apresentar reivindicações ao chefe do Executivo municipal.

Foram vários pontos levantados pelo núcleo de Brusque. Entre os principais está a simplificação na aprovação de projetos, a realização de concurso público nesta gestão e reedição na Lei de Regularização de Construções.

Segundo o conselheiro Anderson Buss, no primeiro caso, atualmente há muita burocratização para licenças de novos alvarás. “A ideia é reduzir o prazo atual de 30 dias para 5”.

Sobre a regularização de construções, Buss explica que a reedição do projeto de lei tem como intuito, por exemplo, “apresentar condições para que construções antigas sejam regularizadas”.

Além de Buss, participaram da reunião a presidente do núcleo de Brusque do IAB, Cristiane Damo Bértoli, o secretário Ricardo Laube Moritz, a diretora de eventos Deise H. dos Santos, o ex-presidente do IAB, núcleo de Brusque, Jorge Bonamente, e a arquiteta do Ibplan, Carolina Meireles.

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Propostas

1º
Simplificação/desburocratização no processo de aprovação de projetos alvará (reduzir prazo atual de 30 para até 5 dias);

2º
Exercício da atividade de fiscalização de obras e vistoria para habite-se por profissionais habilitados (arquitetos/engenheiros), preferencialmente pelos mesmos profissionais que analisam o projeto;

3º
Consulta prévia com informações completas (informações sobre tubulações e outras interferências no terreno) e implantação de sistema de consulta online;

4º
Estruturação de equipes técnicas executivas internas na prefeitura para atendimento aos conselhos;

5º
Guichê de atendimento para profissionais no setor de tributação (compartilhado entre os profissionais, mediante apresentação de carteira profissional);

6º
Realização de ao menos um concurso público durante a gestão do atual governo;

7º
Valorização aos profissionais técnicos do quadro da prefeitura, com remuneração adequada ao exercício das atividades técnicas e responsabilidades profissionais;

8º
Reedição da Lei de Regularização de construções.