Arrecadação da Prefeitura de Brusque fica abaixo da expectativa
Estimativa era de crescimento de 4% em relação a 2015, mas aumento foi de apenas 2,7%, até setembro
A arrecadação da Prefeitura de Brusque, cuja previsão já era pessimista para este ano (crescimento de 4%) mostra-se ainda mais preocupante na prática. Conforme números apresentados pela Secretaria de Orçamento e Gestão, o crescimento da receita, até setembro, foi de apenas 2,7%, ou seja, não conseguiu alcançar a previsão, que já era modesta.
Os dados referentes às despesas e receitas da prefeitura foram apresentados ontem, na Câmara de Vereadores, em audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre do ano, ou seja, com dados até agosto.
O município, contudo, não está no vermelho, conforme os resultados apurados durante os oito meses. Considerando-se as receitas e as despesas, foi registrado um superávit de cerca de R$ 2 milhões, descontando-se o superávit do Ibprev, que é a reserva para pagamento de aposentadorias futuras.
O contador da prefeitura e responsável pelos balanços financeiros apresentados, Cristiano Bittencourt, afirma que está claro que a crise econômica atingiu Brusque com mais força neste ano.
“A crise chegou para nós, mesmo com esse superávit”, afirmou Bittencourt. “Esses R$ 2 milhões são recursos já vinculados. O problema do município está na receita própria”.
Segundo Bittencourt, esta é uma realidade com o qual o município não está acostumado, pois, até o ano passado, as receitas costumavam subir, todo ano, na média de 8% a 10%.
Queda nas receitas é generalizada
A prefeitura apresentou relatórios que mostram a estimativa de arrecadação para 2016 e o valor real arrecadado. Considerando todas as fontes de recurso do governo municipal, a receita total realizada, até agosto, foi de R$ 231,6 milhões, de um orçamento que previa a arrecadação de R$ 462,9 milhões.
Na prática, isso significa que o município arrecadou, até o 8º mês do ano, apenas 50,05% do que foi previsto para todo o ano.
A receita tributária, por exemplo, cuja previsão era de arrecadação de R$ 61,4 milhões até agosto, na prática ficou em R$ 41,9 milhões.
A receita de serviços, que foi estimada em R$ 25,5 milhões, alcançou somente R$ 18,1 milhões, até agosto, conforme os relatórios apresentados.
Gastos elevados em saúde e educação
O município tem aplicado em saúde e educação, até o segundo quadrimestre, valores acima dos patamares previstos pela Constituição. Na educação, cuja obrigação é aplicar 25% da receita, a prefeitura aplicou 27% no período, sendo a maior parte – R$ 28 milhões – no ensino fundamental e a segunda maior – R$ 18,4 milhões, na educação infantil.
Em saúde, o investimento também é maior do que os 15% determinados pela Constituição. O relatório atualizado mostra aplicação de 23,3% na área, mais de 8% acima do mínimo. A assistência hospitalar e ambulatorial leva a maior fatia: R$ 26,8 milhões.
O vereador Celso Emydio da Silva (DEM), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização Financeira da Câmara, destacou este ponto. Ele afirmou que, apesar dos investimentos em saúde, percentualmente, serem elevados, não se observa uma melhora no serviço, na prática.
Ele disse que a gestão e a estrutura da saúde no município “carece de uma reforma total”, já que as filas de espera por procedimentos, bem como seus prazos de realização, continuam extensas.
Folha de pagamento
O relatório atualizado aponta que, nos últimos 12 meses, a Prefeitura de Brusque gastou 45% de sua receita com folha de pagamento do funcionalismo público. O valor está abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
Dívida pública
Segundo a prefeitura, a dívida pública líquida do município, que era de R$ 27 milhões em 2015, caiu bastante neste ano. O último relatório mostra que essa dívida, atualizada, está em R$ 16 milhões.