Marcos Santos/Usp Imagens

Arrecadação da Prefeitura de Brusque foi positiva neste ano, avalia Secretaria da Fazenda

Apenas o ITBI teve queda com relação ao ano passado

A Prefeitura de Brusque ainda não fechou os valores de arrecadação de 2019, mas até outubro deste ano, registrou um aumento na receita com relação ao mesmo período em 2018.

Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Guilherme Ouriques, houve um aumento nos Impostos sobre Serviços (ISS) e Predial Territorial Urbano (IPTU). A arrecadação do ISS aumentou 23,68% com relação ao mesmo período no ano passado. O mesmo aconteceu com o IPTU, que teve um aumento de 22,68% na receita.

Porém, a receita do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) caiu cerca de 18%. De acordo com Ouriques, a queda foi significativa e iniciou em outubro do ano passado. “Acabou sendo um ano atípico para este imposto, cuja perda felizmente foi compensada pelo aumento em outros tributos”, diz o diretor-geral.

No entanto, Ouriques comenta que a arrecadação do ITBI começou a se recuperar em outubro deste ano.

Para 2020, o diretor-geral diz que as expectativas são boas. “Esperamos um resultado ainda melhor, mirando uma possível estabilização e aquecimento econômico como fator externo e a continuidade dos trabalhos de modernização nas ações da secretaria”.

Secretaria credita boa arrecadação a fiscalização

O diretor-geral Ouriques avalia que o ISS e o IPTU tiveram resultados positivos pelo trabalho de fiscalização realizado pela secretaria.

“Foi um ano de muito trabalho por parte da fiscalização, onde aperfeiçoamos metodologias, legislação, e trabalhamos em prol da aplicação da devida Justiça Fiscal, com excelentes resultados”, explica.

Ouriques também atribui a boa arrecadação ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que ajudou a população a quitar suas dívidas com o poder público municipal.

Além disso, lembra que o aumento da inflação na época foi próximo a 3%. “Isto implica aumento real das receitas próprias de arrecadação na de 20% para o ISS, por exemplo”, diz Ouriques.

O IPTU teve destaque no primeiro semestre do ano por conta do pagamento da primeira cota e depois desse período estabilizou. Já o ISS é estável ao longo do ano e se acentua nos últimos meses do ano. E o ITBI é imprevisível, mas tende a ser maior no último semestre.

“No caso do ITBI, é um imposto cuja atuação depende mais de fatores externos de mercado e não tem variação específica forte por ações de fiscalização. Estamos estudando para em 2020 mudar este cenário, aplicando algumas soluções mais pró-ativas para trabalharmos no retorno deste imposto”, pontua o diretor-geral.