Arrecadação da Prefeitura de Guabiruba cresce abaixo do esperado
Observatório Social divulgou levantamento dos valores dos impostos do município
Arrecadação da Prefeitura de Guabiruba cresce abaixo do esperado
Observatório Social divulgou levantamento dos valores dos impostos do município
- 24/06/2016
- 15:00
O Observatório Social de Brusque (OSBr) realizou levantamento sobre as principais fontes de arrecadação da Prefeitura de Guabiruba nos primeiros quatro meses do ano. A pesquisa mostra que seis impostos registraram aumento, porém, em alguns casos, menor do que o esperado.
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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) registrou o maior crescimento. Segundo os dados coletados no Portal da Transparência do município, no primeiro quadrimestre de 2015 a prefeitura recebeu R$ 1,2 milhão, enquanto que no mesmo período deste ano o montante foi de R$ 1,6 milhão. Um crescimento de 33%. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) também teve acréscimo expressivo – 82%. O ISSQN é um tributo cobrado das empresas prestadoras de serviços e vai para o caixa do município.
Em contrapartida a estes números, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) teve queda. O ICMS é cobrado sobre qualquer venda e vai para o governo estadual, que então repassa parte aos municípios. Até abril de 2015, o estado enviou R$ 5,6 milhões; em 2016, R$ 5,6 milhões.
A pesquisa do Observatório Social também analisou outras fontes de arrecadação – como os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ano exige cautela
Embora alguns impostos tenham registrado alta, a arrecadação municipal está em queda, ou seja, as receitas cresceram menos do que o normal par ao período. O prefeito Matias Kohler diz que o município opera com queda de 2% na entrada de tributos, isto sem levar em conta a inflação de quase 10% nos últimos 12 meses.
Este cenário de queda nas receitas já estava previsto. “Estamos muito cautelosos desde o início do ano”, afirma Kohler. Ele diz que o orçamento é apenas uma projeção e que é preciso tomar cuidado porque nem sempre o projeto se confirma.
O prefeito também ressalta as medidas de cortes de custos que foram executadas no ano passado, com o corte de gratificações e servidores comissionados. Um exemplo é a Educação. Segundo o levantamento do OSBr, foram transferidos para salários R$ 613 mil até abril deste ano; no mesmo período de 2015 haviam sido R$ 645 mil.
De acordo com Kohler, este gasto menor foi proporcionado pela limitação das gratificações dos diretores de escolas. Antes dos cortes, o valor variava, agora, não pode passar de 15%. Sobre o aumento no IPTU, o prefeito diz que foi provocado pela atualização cadastral dos imóveis feita recentemente.
