Arrecadação da Prefeitura de Guabiruba cresce abaixo do esperado
Observatório Social divulgou levantamento dos valores dos impostos do município
O Observatório Social de Brusque (OSBr) realizou levantamento sobre as principais fontes de arrecadação da Prefeitura de Guabiruba nos primeiros quatro meses do ano. A pesquisa mostra que seis impostos registraram aumento, porém, em alguns casos, menor do que o esperado.
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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) registrou o maior crescimento. Segundo os dados coletados no Portal da Transparência do município, no primeiro quadrimestre de 2015 a prefeitura recebeu R$ 1,2 milhão, enquanto que no mesmo período deste ano o montante foi de R$ 1,6 milhão. Um crescimento de 33%. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) também teve acréscimo expressivo – 82%. O ISSQN é um tributo cobrado das empresas prestadoras de serviços e vai para o caixa do município.
Em contrapartida a estes números, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) teve queda. O ICMS é cobrado sobre qualquer venda e vai para o governo estadual, que então repassa parte aos municípios. Até abril de 2015, o estado enviou R$ 5,6 milhões; em 2016, R$ 5,6 milhões.
A pesquisa do Observatório Social também analisou outras fontes de arrecadação – como os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ano exige cautela
Embora alguns impostos tenham registrado alta, a arrecadação municipal está em queda, ou seja, as receitas cresceram menos do que o normal par ao período. O prefeito Matias Kohler diz que o município opera com queda de 2% na entrada de tributos, isto sem levar em conta a inflação de quase 10% nos últimos 12 meses.
Este cenário de queda nas receitas já estava previsto. “Estamos muito cautelosos desde o início do ano”, afirma Kohler. Ele diz que o orçamento é apenas uma projeção e que é preciso tomar cuidado porque nem sempre o projeto se confirma.
O prefeito também ressalta as medidas de cortes de custos que foram executadas no ano passado, com o corte de gratificações e servidores comissionados. Um exemplo é a Educação. Segundo o levantamento do OSBr, foram transferidos para salários R$ 613 mil até abril deste ano; no mesmo período de 2015 haviam sido R$ 645 mil.
De acordo com Kohler, este gasto menor foi proporcionado pela limitação das gratificações dos diretores de escolas. Antes dos cortes, o valor variava, agora, não pode passar de 15%. Sobre o aumento no IPTU, o prefeito diz que foi provocado pela atualização cadastral dos imóveis feita recentemente.