João Vítor Roberge
Arrecadação de Brusque no primeiro quadrimestre cresce quase 10%; confira os números
Desempenho está abaixo do projetado pela prefeitura
A receita líquida da Prefeitura de Brusque cresceu, nos primeiros quatro meses do ano, 9,68% em comparação com o mesmo período de 2018. Embora pareça um número positivo, está abaixo da expectativa da administração municipal.
Em números brutos, a arrecadação da prefeitura foi de R$ 146,9 milhões no primeiro quadrimestre. Entretanto, no ano passado, quando o orçamento para 2019 foi elaborado, a previsão era ter R$ 150,3 milhões. O déficit, até o momento, é de R$ 3,4 milhões.
William Molina, secretário de Governo e Gestão Estratégica, diz que a prefeitura projetou o acréscimo de 12% na receita neste ano.
A prefeitura tinha uma visão mais conservadora nos anos anteriores, sempre com expectativa de aumento da receita na casa dos 7% a 8%. Contudo, essa visão mudou devido ao início do novo governo federal, em janeiro último.
Molina explica que a prefeitura também conversou com economistas e outros municípios para traçar a projeção para 2019. O índice de 12% foi considerado realista.
Mas além do cenário econômico também pesou a necessidade de ter margem para investir. “Se continuássemos conservadores, ficaríamos engessados para investimentos, porque o nosso orçamento é muito apertado”, explica o secretário de Governo.
Ao considerar essa projeção de crescimento de 12% da receita, observa-se que a arrecadação começou bem, mas piorou e o sinal de alerta já está aceso. Em janeiro, o desempenho foi acima do esperado: o projetado era entrar R$ 31,7 milhões e entrou R$ 32,4 milhões, incremento de 13,73%.
Em fevereiro, a performance desacelerou. Dos R$ 35,2 milhões esperado, só R$ 33,6 milhões adentraram no erário público. Acréscimo de apenas 7,15%, portanto, abaixo da meta de 12%.
Março continuou com maus resultados em comparação com a projeção. O crescimento da receita foi de 11,84%. Eram esperados R$ 49,2 milhões, mas a entrada foi de R$ 47,8 milhões.
Foi um resultado atípico e ruim porque março é o mês em que boa parte do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é pago, já que é quando vence a primeira parcela e também é o mês de pagamento para quem quita à vista e com desconto.
Abril foi ainda pior: 5,57%. A arrecadação foi de R$ 32,9 milhões, mas o esperado pela equipe da prefeitura era R$ 34 milhões.
ICMS é a principal fonte de receita
A análise das receitas da Prefeitura de Brusque revela quais são as suas principais fontes. No primeiro quadrimestre, a maior parte do dinheiro veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS é cobrado em cima de qualquer produto ou serviço comercializado no estado, que arrecada o montante. Vinte e cinco por cento do arrecadado é distribuído às cidades, conforme alguns critérios, como o movimento econômico.
No caso de Brusque, o ICMS rendeu R$ 34,1 milhões à prefeitura. Todo mês, mais de R$ 8 milhões caíram no cofre do município.
Praticamente metade da receita líquida da prefeitura provém de transferências de outros poderes. Além do ICMS, estão nesse grupo o Fundo de Participação do Município (FPM), IPVA, ITR, Fundeb e outros.
Tributos municipais
A segunda maior fonte de receita no geral, e a maior dos tributos municipais, é o IPTU. A prefeitura arrecadou R$ 22 milhões no quadrimestre.
Além do IPTU, o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também são impostos municipais. O ISS rendeu R$ 9,6 milhões e o ITBI, R$ 2,3 milhões.
Gasto com pessoal foi enxugado, diz William Molina
A arrecadação abaixo do esperado significa um problema para o comitê gestor da prefeitura. William Molina, secretário de Governo, afirma que o controle financeiro é prioridade total da atual gestão desde o primeiro dia.
Molina diz que o governo assumiu a prefeitura com dívidas, mas conseguiu saná-las. Hoje, os fornecedores recebem dentro na data do vencimento combinado em contrato.
O secretário diz que o controle é rígido em todas as secretarias. Ele destaca que essa postura de austeridade financeira é fundamental para evitar descontrole, por exemplo, nesses casos em que a receita fica abaixo do esperado.
Mas os gastos com fornecedores e investimentos é a menor parte. A maioria da arrecadação vai para pagar os salários do funcionalismo.
Molina diz que a gestão assumiu a prefeitura com mais de 54% da receita comprometida. “Hoje, está em 49,37%, índice extremamente razoável para uma prefeitura do tamanho de Brusque”.
A fórmula para conseguir a redução teve dois ingredientes. O mais forte deles foi a mudança no cálculo do adicional por tempo de serviço (ATS).
Antes, os 2% do ATS eram calculados em cima do salário atual do funcionário. Mas, segundo Molina, a lei dizia que deveria incidir sobre o vencimento básico do empregado, o que foi feito.
O segundo ingrediente foi que a prefeitura também conseguiu retirar da conta da folha de pagamento a dívida que tem com a previdência de Brusque. Isso também jogou o percentual de comprometimento mais para baixo.
Endividamento
A última análise realizada pela Caixa Econômica Federal nas contas da prefeitura demonstraram capacidade de endividamento na casa dos R$ 70 milhões.
Segundo o secretário de Governo e Gestão Estratégica, alguns parcelamentos referentes aos Programa de Aceleração do Crescimento (PACs) terminaram e liberaram o orçamento.