A relação entre liberdade econômica e desenvolvimento

Por André Vechi, bacharel em Administração Pública e diretor de Governo e Gestão Estratégica da Prefeitura de Brusque

Na semana passada o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei da Liberdade Econômica (Nº 13.874/2019), que promete ser um novo marco no desenvolvimento do nosso país. Mas afinal, o que é Desenvolvimento?

Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda, define desenvolvimento como sendo o “processo de acumulação de capital e incorporação de progresso técnico ao trabalho e ao capital que leva ao aumento da produtividade, dos salários, e do padrão médio de vida da população”. Para ele, o desenvolvimento de um país é mensurado pelo PIB (Produto Interno Bruto) per Capita.

Outro economista, Amartya Sen, vencedor do Prêmio Nobel de Economia, desenvolveu, a pedido da ONU (Organização das Nações Unidas), um novo indicador, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O IDH é composto por três pilares, sendo eles a saúde, a educação e a renda. Na saúde, o indicador utilizado é o da expectativa de vida ao nascer. A educação possui dois indicadores referentes à escolaridade e tempo de estudo de crianças, jovens e adultos. Por fim, a renda é mensurada pelo indicador da renda per capita. Definidos alguns conceitos de desenvolvimento e como podemos mensurá-lo, vamos falar da sua correlação com a liberdade econômica.

Todos os anos, é divulgado o Índice de Liberdade Econômica, organizado pela ONG “Heritage Foundation”, que compila uma série de indicadores e define o ranking dos países onde se há um ambiente mais livre para se fazer negócios. Ao comparar os países deste ranking com seus respectivos desempenhos no IDH, é possível analisar uma correlação entre liberdade econômica e desenvolvimento, vejamos:

Analisando os dados, é possível observar que nos dois extremos da tabela há uma correlação entre desenvolvimento e liberdade econômica. É claro que quando se fala em políticas públicas, não há como inserir uma relação simples de “causa-efeito” baseado na análise de apenas dois indicadores.

Há uma série de outros fatores, gerenciáveis ou não, que influenciam diretamente tanto no desenvolvimento quanto na liberdade econômica. Contudo, é inegável que países mais livres economicamente, tendem a ser mais desenvolvidos.

É nesse sentido que a Lei da Liberdade Econômica é tão importante para o Brasil. Facilitar a vida de quem quer empreender e criar um ambiente favorável para negócios é fundamental para a “liberalização” da nossa economia.

É claro que essa lei vai de encontro a muitos problemas vividos pelo empreendedor brasileiro, mas outros ainda terão que ser enfrentados, como a reforma tributária, por exemplo. Sobre este último ponto, deixaremos a discussão para uma próxima oportunidade.

Até lá, vamos aproveitar e analisar os primeiros impactos dessa lei que promete colocar nosso país em um novo patamar de produtividade, liberdade econômica, e de desenvolvimento.