Asfalto fica 40% mais caro

Em Brusque, já foram concedidos aumentos para duas fornecedoras da Secretaria de Obras

No fim do ano passado, a Petrobras anunciou aumento médio de 40% em vários produtos asfálticos relacionados ao petróleo. O acréscimo refletiu nos custos das empreiteiras, que agora estão comprando o produto mais caro e querem que o poder público reajuste os preços das obras contratadas. Na Prefeitura de Brusque e no governo do estado, já há pedidos de realinhamento de preços e, em alguns casos, já foram, inclusive, concedidos.

Depois de um longo tempo – desde 2008 – sem reajustar o preço do asfalto, a Petrobras anunciou no fim de 2014 o reajuste acima dos 30%. No Brasil, assim como funciona nos combustíveis, a estatal possui o monopólio sobre a venda de asfalto, por isso a medida tem impacto direto em todo o setor de construção civil e empreiteiras, e por consequência nas administrações públicas, já que pavimentações consomem boa parte dos orçamentos municipais e estaduais.

O presidente do Sindicato da Indústria Pesada e Afins do Estado de Santa Catarina (Sicepot), Nilton Reis, afirma que “há, atualmente, várias obras do governo do estado com o serviço de pavimentação paralisado aguardando solução”.

“Os contratos de obras públicas são reajustados de 12 em 12 meses, portanto as empreiteiras vão ter que comprar estes produtos por um preço de 40% a mais, e não serão ressarcidas com este aumento”, diz Reis. A indicação do sindicato até o momento é para que as empresas entrem com pedidos de realinhamento de preço com o argumento de que a subida do custo dos insumos quebrou o equilíbrio financeiro e econômico.

Foi isto que fizeram duas empresas prestadoras de serviços para a Prefeitura de Brusque. No dia 12 de janeiro, o secretário de Orçamento e Gestão, Diego Fagundes, autorizou um pedido de realinhamento protocolado pela CBB Asfaltos. A empresa argumentou que “o cimento asfáltico e emulsão tiveram alta expressiva nos meses de novembro e dezembro de 2014”. Segundo os documentos apresentados, a emulsão asfáltica adquirida pela empresa custava R$ 1,2 mil e passou para R$ 1,7 mil, diferença de 43%.

Alguns dias depois, em 21 de janeiro, a Asfaltos Nordeste também entrou com pedido de equilíbrio financeiro sob os mesmos argumentos. Os comprovantes apresentados pela empresa mostram que o cimento asfáltico de petróleo (CAP) subiu de R$ 1,3 mil para R$ 1,9 mil por tonelada – elevação de 43,5%. Outro insumo que também aumentou foi o asfalto diluído. A tonelada do produto custava R$ 2,1 mil e ficou 34% mais cara, alcançando R$ 2,9 mil.

A Prefeitura de Brusque concedeu o aumento considerando “a essencialidade do serviço”. O secretário de Obras, Gilmar Vilamoski, diz que a concessão do realinhamento de preços é importante para o andamento das obras da pasta. “Se assim não fizéssemos, eles [empresas] não continuariam”, diz.

Apesar do aumento de gastos para os cofres públicos que estes pedidos representam, Vilamoski afirma que as obras em andamento ou já licitadas não sofreram alteração de prazos e, a princípio, não correm risco de paralisação. “Nas obras já contratadas, se o contrato prevê, o reajuste será concedido. Normalmente, os fornecedores concedem descontos nas licitações, então não acredito que vá ter problema na continuidade das obras”, diz.
Usina de Asfalto

Além de comprar asfalto para obras, Brusque também produz a massa na Usina de Asfalto. A Secretaria de Obras é a responsável pelo local. Atualmente, o preço da tonelada do asfalto feito lá é R$ 110,00. Vilamoski confirma que também haverá aumento no valor cobrado na usina. “A gente vai fechar estes dados [aumento dos insumos] e vamos levar para o Conselho do Orçamento Participativo, para sugerir a alteração no valor cobrado hoje. São vários insumos a se avaliar, mas haverá um aumento com certeza”.

Estado

A Secretaria de Estado de Infraestrutura confirma que há pedidos de realinhamento de preços por parte de empresas de asfalto e empreiteiras. “Haverá reajustes na maioria das obras que envolvam asfalto. As empresas estão começando a fazer os pedidos de reequilíbrio financeiro”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa. A pasta informa que ainda não possui números sobre quantos pedidos existem ou o impacto disto nas contas governamentais.