Assinado decreto de desapropriação do terreno para construção de penitenciária em Blumenau
Áreas de terra situadas no bairro Ponta Aguda serão adquiridas por mais de R$ 9 milhões
Assinado decreto de desapropriação do terreno para construção de penitenciária em Blumenau
Áreas de terra situadas no bairro Ponta Aguda serão adquiridas por mais de R$ 9 milhões
- 27/01/2014
- 16:32
O governador Raimundo Colombo assinou nesta sexta-feira, 24 de janeiro, o decreto de utilidade pública para fins de desapropriação do terreno para a construção do Complexo Penitenciário em Blumenau.
O documento desapropria judicialmente áreas de terra situadas na rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no bairro Ponta Aguda. São 336.365,80 metros quadrados de área.
O valor de R$ 9.420.000,00 para aquisição dos terrenos foi avaliado pela Caixa Econômica Federal e homologado pela Secretaria de Estado da Administração. Os recursos para a compra do terreno e para a construção do Complexo Penitenciário são provenientes do programa Pacto por Santa Catarina, com financiamento do Banco do Brasil.
Assinado o decreto, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania fará a finalização e formalização dos projetos para a construção da unidade prisional.