Luiz Antonello

Assistência Social de Brusque se manifesta sobre indígenas no Centro

Situação tem chamado atenção da população diariamente; índios estão no direito

Nas últimas semanas, quem passa pelo Centro de Brusque tem se deparado com indígenas pelas calçadas da avenida Cônsul Carlos Renaux. Eles vêm de Major Gercino todos os dias. A situação tem chamado a atenção de comerciantes, que já reclamaram para a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Brusque.

A superintendente do Shopping Gracher, Gisela Gracher Stieven, considera “um problema social muito grande”, e se diz preocupada com a exposição das crianças, que ficam todo o dia circulando pela calçada. “Não é questão de problema. Precisa ver a questão social. Semana passada um carro quase atropelou uma criança, não tem segurança nenhuma”. 

Gisela não sabe precisar há quanto tempo os indígenas estão pela cidade, mas que já faz algumas semanas. Eles chegam por volta das 7h e vão embora somente à noite.

Ao O Município, a CDL informou que comunicou o caso para a Secretaria de Assistência Social.

O secretário da pasta, Odair Bozio, relata que na semana passada a equipe conversou com o cacique da tribo. Ele quem traz os índios todos os dias de manhã e busca à noite para que eles comercializem artesanato na cidade. 

O cacique disse à equipe da secretaria que eles continuarão vindo para Brusque porque são amparados por lei. Bozio explica que a informação procede. Eles têm o direito de comercializar os artesanatos em espaços públicos e o município não pode intervir.

Além disso, o Estatuto dos Povos Indígenas, no artigo 166, assegura que “será respeitada a participação de crianças e adolescentes indígenas em atividades quotidianas de trabalho que correspondam a processos indígenas de ensino e aprendizagem necessários ao seu pleno desenvolvimento cultural”. Bozio diz que a situação é “bastante complicada”. 

Outra preocupação é com a Covid-19. O secretário de Assistência Social diz que nas abordagens a equipe sempre orienta quanto aos cuidados.

Em outubro, a unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) de São José definiu um protocolo de saúde e segurança para o deslocamento e a permanência de artesãos indígenas nas cidades turísticas de Santa Catarina durante a alta temporada. 

O documento, direcionado apenas para cidades litorâneas, prevê que a tribo informe ao município o período que ficará na cidade, além do uso de máscara e o distanciamento enquanto estiver na cidade.

A Funai também orienta os municípios a acertarem locais de exposição/venda de artesanato e monitoramento/acompanhamento das ações.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Funai para comentar o caso específico de Brusque, mas o retorno não foi possível até a publicação desta notícia.