Atestados falsos se tornam mais frequentes

elegado chama a atenção para as consequências da prática, cada vez mais comum nas empresas

Em troca de alguns dias a mais de descanso, muitos trabalhadores estão arriscando a sua reputação cometendo um crime que passa desapercebido em muitas empresas. Segundo o delegado Juscelino Boos, neste ano foi registrado um aumento no número de inquéritos instaurados para apurar adulterações de atestados médicos. As consequências para quem comete este tipo de crime vão muito além da demissão por justa causa.

Boos diz que a frequência de atestados falsos é muito grande. “É uma coisa muito frequente. Recebo muitos boletins aqui, as pessoas pensam que não dá nada, mas dá, sim. Eles não se dão conta das consequências que isso pode ter”. Os casos são muitos, o delegado relembra de um inquérito em que a pessoa fez uma adulteração no número de dias concedidos pelo médico.

Era um dia, mas com um algarismo cinco tornou-se 15 dias. Ele conta que era final de mês e a empresa esperava que o funcionário voltasse ao trabalho, mas isso não aconteceu. Ligaram para o homem, que disse estar de atestado por 15 dias. Sem ver o documento, o setor de Recursos Humanos (RH) acreditou. Contudo, quando o empregado voltou a RH desconfiou.

“A alteração era meio grosseira, olhando suspeitaram que a letra não era a mesma do médico. Ligaram para o médico e descobriram que era um dia só. E no verso, onde vem escrito por extenso, deram um jeito de reescrever”, diz o delegado. A pessoa foi demitida por justa causa.

Crime

Segundo o delegado, uma das principais justificativas utilizadas pelas pessoas flagradas tentando passar um atestado médico adulterado adiante é que elas não falsificaram e somente repassaram. No entanto, isso não exime de ser responsabilizada por outro crime: uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal. A pena é a mesma que a prevista para falsidade ideológica – que é o crime em que incorre quem fez a falsificação – até cinco anos de prisão.

“O caso vem aqui e segue para frente, vira inquérito e vai para o judiciário, a pessoa vai responder pelo que fez, além de perder o emprego”, diz o delegado. Alegar que não sabia que o atestado havia sido alterado não garante que as queixas sejam retiradas também. Neste caso, diz Boos, o documento é enviado para a perícia que define se as caligrafias são a mesma ou não e a pessoa é responsabilizada.

Cultura

As denúncias, geralmente, são feitas pelas empresas, que buscam, além de reportar o crime, precaver-se contra processos trabalhistas por causa da demissão por justa causa. Enfermeiro do trabalho na Fischer SA, Leandro Ghilardi diz que já pegou atestado falsos. “Aqui na Fischer não é tão recorrente porque temos o departamento jurídico e a empresa é de grande porte”, afirma.

Denys Deuscher, presidente da Associação Brusquense de Medicina (ABM), diz que o mau uso de atestados por parte de pacientes é um problema abordado frequentemente nas reuniões da entidade. “O médico na posse de um atestado médico adulterado trazido pelo empregador é orientado a relatar no verso do atestado e repassar à empresa ou ao empregador que foi confirmada a adulteração. Ele também deve relatar que tipo de adulteração foi feita e também, se assim desejar, tomar medidas legais contra a pessoa, porém na prática isso dificilmente acontece e quem toma as medidas legais é a empresa”, diz.

A secretária de Saúde do município, Ana Ludvig, diz que a adulteração de atestados e a liberação excessiva deles na rede pública de saúde também é discutida constantemente pelo Conselho Municipal da Saúde (Comusa). No entanto, ela pondera que há uma cultura de conseguir atestados entre a população.

Para isso, um exemplo dado por ela foi uma ocorrência registrada há algumas semanas em que uma mulher agrediu um servidor público porque ele disse que não havia necessidade de ela ficar em repouso médico. “Ela tinha ido três vezes ao posto naquele mês, com diferentes sintomas, em busca de atestado médico”, diz. Para ela, é preciso que os planos de saúde, o SUS e as empresas trabalhem na conscientização da população sobre o assunto.