Atrasos do governo estadual nos recursos para a Saúde somam quase R$ 900 mil

Prefeitura de Brusque utiliza recursos do Fundo Municipal de Saúde para dar continuidade aos serviços

Até julho, o governo do estado deixou de repassar somente à Secretaria de Saúde de Brusque, cerca de R$ 883 mil. Os recursos em atraso são para a manutenção de serviços essenciais da pasta, que funcionam por meio de convênios, financiamentos ou repasses obrigatórios.

De acordo com levantamento realizado pela Prefeitura de Brusque a pedido do Município Dia a Dia, os repasses destinados ao bloco de assistência farmacêutica estão atrasados em seis meses, totalizando R$ 242,4 mil. Os recursos para a média e alta complexidade, na gestão plena, não são depositados há dois meses, totalizando, R$ 70,6 mil. Já o incentivo do governo estadual para a alta e média complexidade, não é pago desde dezembro do ano passado e já acumula R$ 230,8 mil. Para a manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas, o atraso é de cinco meses, totalizando uma dívida de R$ 20,6 mil. Já para o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf) e para a Estratégia de Saúde da Família (ESF), os pagamentos estão atrasados há cinco meses, totalizando R$ 318,7 mil.

De acordo com a secretária de Saúde de Brusque, Ivonir Zanatta Webster, a Crespa, os atrasos prejudicam muito o andamento dos trabalhos da pasta, mas como eles são essenciais e não podem paralisar, é preciso usar recursos de outras fontes para suprir o custo.

“Os recursos que vêm do estado já são direcionados para cada serviço, não podemos usá-lo para um gasto diferente da sua destinação. Para não prejudicar o andamento dos trabalhos, o Fundo Municipal de Saúde de Brusque tem que trabalhar com o recurso próprio do município e do governo federal. Isso acontece pois a receita que esperávamos receber do governo estadual não está se realizando”, diz.

Por e-mail, a Secretaria de Estado da Saúde informa que os atrasos de 2015 se devem à falta de pagamentos do ano de 2014, que estão sendo feitos neste ano por falta de recursos naquele período. “A secretaria está trabalhando para regularizar os repasses e para que até o final deste ano os pagamentos estejam em dia”, diz a nota.

Segundo a pasta, neste mês serão pagos mais de R$ 120 mil referentes à assistência farmacêutica. Na primeira quinzena deste mês também estão previstos R$ 12 mil para o Nasf, R$ 8,2 mil para especialidades odontológicas e cerca de R$ 170 mil para ESF.
Infraestrutura

Além dos atrasos nos repasses para a saúde, o Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) também aguarda liberação do dinheiro para executar algumas obras. De acordo com o levantamento feito pela prefeitura, a construção da ponte do Rio Branco aguarda recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), no total de R$ 2,2 milhões. A pasta também aguarda o repasse do Fundo Social Estadual, no valor de R$ 99,9 mil, para a construção de passeios da rua Azambuja.

O diretor geral do DGI, Aurélio Tormena, destaca que atrasos tanto do governo estadual quanto federal atrapalham não somente os trabalhos da pasta, mas também nas soluções para as necessidades da população. “É de conhecimento de todos que o país passa por uma crise, tanto política como econômica, mas esperamos que tenhamos uma solução para as duas em breve, já que isto reflete nos estados e municípios”.

Ele ressalta que, por enquanto, a pasta tem conseguido continuar as obras com recursos próprios. “Até o momento, conseguimos, tanto nas obras que contam com recursos federais quanto nas estaduais, continuar com a contrapartida do município, mas em breve, poderemos, sim, ter que paralisar as obras devido ao município também sofrer os reflexos desta crise”.

A assessoria da Secretaria de Estado da Casa Civil informa que o recurso do Fundam para o início da ponte do Rio Branco, deve ser liberado nas próximas semanas, já que a Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou o incremento de recursos no programa estadual. Já sobre a liberação dos recursos para a construção de passeios da rua Azambuja, a pasta afirma que a obra faz parte do mesmo convênio assinado para a revitalização da rua Nova Trento, no valor de R$ 2,2 milhões. Segundo a assessoria, a primeira parcela de R$ 750 mil já foi liberada, e conforme o andamento da obra, as demais parcelas serão pagas.

Atrasos nos repasses

DGI

Ponte bairro Rio Branco
Fonte: Fundam
Valor aguardando repasse: R$ 2.999.689,74

Construção de passeios na rua Azambuja
Fonte: Fundo Social Estadual
Valor aguardando repasse: R$ 99.995,60
Saúde

Assistência farmacêutica: 6 meses
02/2015 – R$ 40.411,50
03/2015 – R$ 40.411,50
04/2015 – R$ 40.411,50
05/2015 – R$ 40.411,50
06/2015 – R$ 40.411,50
07/2015 – R$ 40.411,50
Totalizando: R$ 242.469,00

Média e Alta Complexidade(MAC) Gestão Plena: 3 meses
06/2015 – R$ 35.312,13
07/2015 – R$ 35.312,13
Totalizando: R$ 70.624,26

Média e Alta Complexidade(MAC)Incentivo: 7 meses
01/2015 – R$ 32.985,00
02/2015 – R$ 32.985,00
03/2015 – R$ 32.985,00
04/2015 – R$ 32.985,00
05/2015 – R$ 32.985,00
06/2015 – R$ 32.985,00
07/2015 – R$ 32.985,00
Totalizando: R$ 230.895,00

Centro de Especialidades Odontológicas: 5 meses
03/2015 – R$ 4.125,00
04/2015 – R$ 4.125,00
05/2015 – R$ 4.125,00
06/2015 – R$ 4.125,00
07/2015 – R$ 4.125,00
Totalizando: R$ 20.625,00

Atenção Básica – NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Família: 5 meses
03/2015 – R$ 6.000,00
04/2015 – R$ 6.000,00
05/2015 – R$ 6.000,00
06/2015 – R$ 6.000,00
07/2015 – R$ 6.000,00
Totalizando: R$ 30 mil

Atenção Básica – ESF-Estratégia de Saúde da Família : 5 meses
03/2015 – R$ 57.750,00
04/2015 – R$ 57.750,00
05/2015 – R$ 57.750,00
06/2015 – R$ 57.750,00
07/2015 – R$ 57.750,00
Totalizando: R$ 288.750,00