Audiência entre prefeitura e empresa que quer construir rua no acesso ao Zoobotânico termina sem acordo
Prefeitura sugeriu suspensão do processo na Justiça, mas ação deve seguir
Audiência entre prefeitura e empresa que quer construir rua no acesso ao Zoobotânico termina sem acordo
Prefeitura sugeriu suspensão do processo na Justiça, mas ação deve seguir
- 19/05/2023
- 18:04
A audiência de conciliação entre a Prefeitura de Brusque e a Nobre Administradora de Bens nesta sexta-feira, 19, terminou sem acordo. O processo na Justiça deve seguir e a expectativa é que uma nova audiência seja marcada em breve, após conclusões de pareceres técnicos solicitados pela Procuradoria-Geral da prefeitura.
A empresa pretende construir um condomínio fechado na rua General Osório, no bairro Guarani, e o objetivo é que o imóvel tenha entrada pelo acesso ao parque. A Nobre argumenta que não há outro local em que seja possível o acesso, senão na região em discussão.
O procurador-geral Rafael Maia, que representa a prefeitura, sugeriu a suspensão do processo até a conclusão dos pareceres, o que não acontecerá. Setores da prefeitura, como Trânsito, Fundema, Ibplan e o próprio Zoobotânico, elaboraram pareceres sobre os impactos que a construção da via pública poderia gerar.
A Nobre, representada na audiência pelos advogados André Vinicius Silva e Matias Frederico Zirke, argumentou que a empresa não quer prejudicar o Zoobotânico e que o objetivo é beneficiar ambas as partes.
O custo para construção da rua ficaria sob responsabilidade da empresa. Além disso, os representantes citaram a realização de uma compensação ambiental com outros imóveis na localidade do Taquaruçu, no bairro Cedro Alto.
Argumentaram ainda os advogados que o intuito é que a passagem seja por uma entrada na subida do morro de acesso ao Zoobotânico, e não pela entrada do parque.
Claudio Miguel Rolim de Quadro, representante da Fundação Zoobotânico, manifestou que não há possibilidade de acordo. Ele disse que não se trata somente de uma simples passagem e justificou que há questões ambientais irreparáveis em discussão.
Outro acesso em pauta
Uma alternativa discutida foi outra possibilidade de acesso. O promotor Marcio Gai Veiga, do Ministério Público, afirma que existe acesso por outro terreno, por mais que tenha inclinação. Ele comentou que, pelo Zoobotânico, haveria necessidade de deslocar animais do local em que estão e considerou o impacto ambiental.
O promotor ainda avaliou que não há razão para procedência da ação e questionou a possibilidade de um acordo. “Até que ponto o município pode ceder um terreno para uso particular?”, questionou.
Em resposta, a Nobre disse que não teria intenção de entrar com a ação se tivesse outro acesso por via pública, e afirmou ainda que é impossível passar pelo local citado pelo promotor, pois não há acesso.
“Não queremos colocar o interesse particular em cima do interesse público. Queremos que seja bom para as duas partes”, disseram os representantes da Nobre. Para realização da obra, haveria necessidade ainda de autorização pela Câmara de Vereadores de Brusque.
Ação continua
Por fim, o juiz Frederico Andrade Siegel comentou a complexidade do tema, por envolver questões de interesse público, privado, sociais e econômicos. Ficou definido então a continuidade da ação, com análise futura dos pareceres que estão sendo elaborados pelos setores da prefeitura.
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