Audiência pública debate falta de investimento em ciência e tecnologia em SC
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira, 20, para debater as consequências dos cortes orçamentários na área de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e em Santa Catarina. A audiência foi reivindicada por entidades do setor e proposta pelos deputados Dirceu Dresch (PT) e Fernando Coruja (Podemos).
Dresch explicou que é prerrogativa do Parlamento catarinense fiscalizar a execução orçamentária e o cumprimento da Constituição, portanto, a Assembleia Legislativa deve cobrar o investimento dos 2% constitucionais em ciência e tecnologia.
“O estado precisa ter investimento estratégico em pesquisa e inovação, mas o que temos visto é uma redução drástica das bolsas de estudo e o remanejamento do orçamento”, lamentou.
O deputado Fernando Coruja acrescentou que a Constituição de 1988 colocou a ciência e a tecnologia em uma situação privilegiada, quando previu a vinculação de recursos, tal como ocorre para as áreas de saúde e educação. No entanto, há uma distância entre o que a lei prevê e o que de fato acontece.
“O estado precisa investir mais recursos, em quantidade e em qualidade. O que precisamos decidir aqui são estratégias para convencer ou pressionar os governos a cumprirem o que prevê a lei”, refletiu.
O presidente da comissão, deputado Cleiton Salvaro (PSB), também cobrou o aporte financeiro de recursos para ciência e tecnologia.