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Audiência pública debaterá extinção de fundos de apoio à PM e bombeiros

Será realizada na quinta-feira, 9, às 18h, audiência pública para discutir, junto à comunidade, entidades representativas de classe e da sociedade civil, os poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), as consequências e os desdobramentos do parecer emitido pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MP-SC, no qual […]

Será realizada na quinta-feira, 9, às 18h, audiência pública para discutir, junto à comunidade, entidades representativas de classe e da sociedade civil, os poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), as consequências e os desdobramentos do parecer emitido pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MP-SC, no qual o órgão aponta para a inconstitucionalidade das leis que criaram em Brusque o Fundo de Melhoria da Polícia Militar (Fummpom) e o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom).

Ambos deverão ser extintos em breve. O evento será realizado no plenário da Câmara de Brusque.

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