Audiência pública debaterá projeto que proíbe fogos com barulho em Brusque
Evento irá ocorrer no Salão Plenário da Câmara de Vereadores
Audiência pública debaterá projeto que proíbe fogos com barulho em Brusque
Evento irá ocorrer no Salão Plenário da Câmara de Vereadores
- 14/07/2021
- 21:00
Uma audiência pública foi marcada para debater o projeto que proíbe fogos de artifício com som alto em Brusque. A reunião aberta para cidadãos, entidades civis e governamentais está marcada para ocorrer no dia 11 de agosto no Salão do Plenário, na Câmara de Vereadores, às 16h.
Mais especificamente, a audiência irá debater os termos do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, que “proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, bem como proíbe a fabricação e queima de balões, e dá outras providências”.
Em pauta
O assunto voltou a ser pauta na Câmara de Vereadores de Brusque na última semana de junho, através de texto apresentado pelos vereadores André Rezini (Republicanos) e Jean Dalmolin (Republicanos).
O projeto também pretende proibir a fabricação, queima e comercialização de balões. Caso o texto seja aprovado, os estabelecimentos que vendem esse tipo de fogos de artifício precisariam informar através de uma placa a proibição da queima em território brusquense.
Além disso, existe a proposta de uma multa de R$ 1 mil para quem soltar fogos e R$ 2 mil para quem utilizar ou comercializar balões, com a pena dobrada em caso de reincidência.
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